O que esperar dos Tribunais Superiores na área tributária neste ano de 2024? Se 2023 foi movimentado para os tributaristas, 2024 pode não ficar tão atrás assim.
Vejam abaixo material preparado pelo nosso sócio Matheus Bueno, com as perspectivas de julgamento com as teses tributárias mais relevantes no STF e no STJ para este ano.
Bueno Tax. Tributário Direto ao Ponto.
As decisões recentes dos tribunais superiores do Brasil no setor tributário foram fortemente criticadas por Matheus Bueno, sócio-fundador do Bueno Tax Lawyers, em entrevista para a reportagem da revista Oeste. O veículo publicou um material especial abordando uma tendência de ativismo judicial voltado para a arrecadação governamental.
“O Supremo ficou claramente mais simpático ao Executivo, julgando várias teses a favor do Planalto. A mais chocante foi a da coisa julgada, algo vergonhoso”, declarou Bueno.
Neste contexto de questionamentos sobre a atuação dos tribunais superiores, a reportagem da revista Oeste aborda as consequências mais amplas dessas decisões judiciais, além das implicações para a segurança jurídica e a previsibilidade para os contribuintes e empresas.
O material realça o debate sobre a extensão da influência governamental no Judiciário e os desafios relacionados ao respeito ao princípio da legalidade tributária, essencial para a manutenção da confiança no sistema legal e econômico do país.
Leia a reportagem aqui.
O ano de 2023 entrou para história dos tributaristas. Não só pela aprovação da Reforma Tributária, mas também por diversos julgamentos nas Cortes Superiores de temas emblemáticos.
Vejam abaixo material preparado pelo nosso sócio Matheus Bueno com o placar de vitórias e derrotas dos contribuintes tanto no STF, como no STJ.
Bueno Tax. Tributário Direto ao Ponto.
O portal O Imparcial repercutiu a entrevista que Matheus Bueno, nosso sócio fundador, concedeu para a ConJur em reportagem sobre os possíveis impactos da Reforma Tributária.
A matéria ressalta a fala de Bueno de que as medidas de tributação de patrimônio têm “o elemento da propaganda de ‘vamos tributar que tem jatinho, dinheiro’. É mais justo e vai ter um impacto pesado de arrecadação”.
Leia a reportagem aqui.
