Planejamento e Orientação Preventiva
Suporte para decisões relevantes e consultoria para o dia a dia.
Contencioso Administrativo e Judicial
Patrocínio da defesa de interesses em litígios fiscais.
Nossa área de atuação: TAX
Temos claro comprometimento com a praticidade das soluções propostas, contemplando impactos contábeis em nossas opiniões.
Buscamos ser autênticos parceiros estratégicos de nossos clientes e para isso focamos em atendimento pessoal e relações duradouras de confiança.
Lista de Casos de Consultoria e Planejamento Tributário, Contencioso Tributário, Operações Internacionais e Wealth Planning.
Consultoria e Planejamento Tributário
1. Arquitetura fiscal para aplicativo de transporte rodoviário: potencializamos a
atratividade do app, evitando riscos para
usuários e viabilizando o barateamento das viagens em 21%.
2. Preparamos o negócio de intermediador de serviços turísticos para que se enquadrasse como exportador, com 33% de economia fiscal e nítida vantagem concorrencial.
3. Auxiliamos a instalação no Brasil de multinacional de suplementos alimentares, com a implementação de novo supply chain e step plan com estágios crescentes de produção local,
antecipando desafios e investimentos necessários para gozo de incentivos fiscais.
4. Eliminação de contingências antes de ida ao mercado: assessoramos empreendimento de EdTech a eliminar red flags e receber nova rodada de investimento.
5. Assessoramos multinacional de produtos domésticos na validação de
rotinas, viabilizando nova rota de distribuição sem perda de incentivos da
Zona Franca de Manaus.
6. Planejamos movimentações societárias e contratuais para casas de
investimento em distressed assets, permitindo a restruturação de dívida com mínimo impacto fiscal.
7. Consultoria para eliminação de riscos e criação de fundo para investidora em multifamily property – desevolvimento e administração de imóveis para renda locatícia.
8. Eliminação de contingências antes de ida ao mercado: assessoramos empreendimentos de PropTech a
eliminarem red flags e receberem novas rodadas de investimento.
9. Planejamento em favor de EdTech para simular vantagens, custos e riscos ligados a criação de editora dentro do
mesmo grupo.
10.Assessoramos multinacional de produtos domésticos na validação de créditos sobre insumos ligados ao
desenvolvimento de seus rótulos.
11. Parecer em favor de desenvolvedora de software quanto ao regime fiscal adequado sobre suas receitas de
licenciamento, com recomendações quanto a rotinas contábeis e contratuais.
12. Estudo sobre incidências fiscais na exportação de serviços entre subsidiárias latino-americanas de um dos maiores grupos mundiais de mídia out of home.
13. Revisão da carga tributária e requisitos contábeis e contratuais para atuação no Brasil de aplicativo de intermediação de freelancers controlado por grupo latino-americano.
14. Planejamento para reestruturação de grupo empresarial sob recuperação
judicial, com 40 entidades dedicadas a fabricação, importação e revenda de
veículos à combustão e elétricos.
15. Planejamento fiscal para aplicativo de transporte rodoviário, com simulação de ganhos e riscos atrelados a criação
de locadora de veículos utilitários dentro do grupo.
16. Planejamento de possível assunção por profissionais de turn around de controle de gigante de commodities –
trabalho em favor de credores e casa de
investimento em distressed assets.
17. Revisão de rotinas fiscais de apuração e recolhimento de tributos municipais e federais sobre cessão de direitos e prestações de serviços por produtora de conteúdo televisivo.
18. Revisão e alteração de contratos de empréstimo internacionais, para fins de compliance perante autoridades
cambiais e fiscais, em favor de consultoria de engenharia.
19. Confecção de novas rotinas para aplicação de retenções e tributos sobre remessas internacionais realizadas por
montadora de automóveis e utilitários de controle americano.
20. Revisão de alternativas para menor incidência fiscal sobre passivo internacional entre subsidiárias brasileira e argentina de grupo produtor de autopeças.
21. Assessoria para ugrade de licenças de importação para subsidiária de
multinacional americana de suplementos
alimentares.
22. Preparação de parecer sobre tratamento fiscal a ser aplicado a bônus de performance na forma de entrega de ações em favor de consultoria especializada em debt restructuring.
23. Advocacy em favor de propostas legislativas de utilização de ativos tributários como garantia para concessão de empréstimos.
24. Consultoria tributária para importadora e revendedora de lubrificantes de motocicletas de alto valor
agregado de marca internacional.
25. Assessoria a grupo de empresas de cosméticos quanto ao gozo de benefícios ligados a investimentos em inovação.
26. Confecção de parecer a respeito dos riscos de o fornecimento e aplicação
de químicos alimentares ser caracterizado como industrialização.
27. Assessoria a grupo israelense para aquisição de operação de equipamentos médicos no Brasil, contemplando
diferentes cenários de imposição fiscal sobre remessas de royalties, dividendos e juros e aplicação de tratados internacionais.
28. Opinião legal a multinacional de controle americano a respeito dos riscos envolvidos no reconhecimento
contábil de créditos tributários obtidos em medida judicial ainda passível de liquidação.
29. Planejamento tributário para estabelecimento das premissas básicas de funcionamento de start up dedicada a
waste management – contemplando as relações entre geradores de resíduos, seus coletores, recicladores e
destinatários finais.
30. Assessoria para endereçamento de riscos tributários e diferentes tributos incidentes sobre permuta de imóveis
em operações realizadas por desenvolvedor de empreendimentos imobiliários, com ou sem uso de fundos de investimento.
31. Risk assessment para clínica médica quanto ao seu enquadramento em regimes fiscais atrelados ao ISS sobre
serviços profissionais.
32. Parecer em favor de produtora de conteúdo televisivo quanto à possibilidade de enquadramento de receitas de contrato com provedora de
streaming como exportação de serviços.
33. Parecer sobre a tributação incidente sobre securitizadora de ativos comerciais, bem como quanto aos riscos de sua desqualificação como espécie de planejamento tributário abusivo.
34. Opinião a respeito da carga e base fiscal sobre serviços de intermediação turística e compliance quanto a emissão de documentos por todos os envolvidos (agência, intermediadora, hotel e viajante)
35. Opinião legal a respeito da base e alíquota de PIS/COFINS devidos por securitizadoras de créditos não caracterizados como financeiros, agrícolas ou imobiliários.
36. Parecer sobre a incidência de tributos sobre o resultado decorrente da valorização das cotas de FIDC no balanço da sociedade investidora cotista.
37. Confecção de parecer em favor de banco de investimentos no tocando à incidência de IRRF sobre pagamentos a
título de amortização, liquidação ou resgate de FIDCs detidos por securitizadoras de créditos.
38. Opinião legal a respeito dos cenários de risco fiscal envolvendo bônus de subscrição atrelado a performance e
conferidos em favor de provedores de serviços de turn around com participação indireta na sociedade emissora.
39. Assessment de riscos quanto a recebimentos do exterior a título de reembolso de despesas serem requalificados como serviços e sua eventual natureza de exportação.
40. Due dilligence fiscal para aquisição de rede de distribuição de equipamentos auditivos por investidores estrangeiros.
41. Assessoria em favor de associação de classe para identificação e qualificação de riscos atrelados ao uso pelos associados do regime de depósito especial na importação de equipamentos
médicos que transitam para manutenção, sem venda.
42. Parecer a respeito da qualificação fiscal das atividades de desenvolvimento e venda de insetos geneticamente
modificados para controle de pragas.
43. Assessoria a grupo de controladores pessoas físicas para amenizar riscos fiscais na operação e governança de entidades de tratamento de metais (reciclagem e industrialização).
44. Simulação de carga fiscal e riscos envolvidos na operação de locação de veículos e sua eventual alienação por grupo já operacional no setor de
intermediação de viagens coletivas, via app.
45. Planejamento para fornecimento de serviços de transporte de pequenas
encomendas por grupo já envolvido na intermediação de viagens rodoviárias.
46. Opinião legal em favor de administradora de cartões de crédito a respeito dos riscos tributários decorrentes de medida cautelar concedida pelo STF suspendendo os
efeitos da LC 157 – ISS.
47. Assessoria tributária para venda de torres de padrão AAA de investidores asiáticos para consórcio de fundos
imobiliários brasileiros.
48. Planejamento de cenários alternativos para aquisição ou troca de equipamentos médico odontológicos
usados, com possível recondicionamento e alienação simultânea de novos modelos.
49. Advocacy em favor de projeto de lei complementar afetando a tributação do setor de combustíveis.
50. Análise, revisão e sugestão de procedimentos padronizados para questionar o não recolhimento do ISS em co-produções de conteúdo televisivo, com fundamentação jurídica de que não estas constituiriam serviços sujeitos ao ISS.
51. Parecer sobre eventual incidência de ISS sobre cessão de direitos autorais.
52. Opinião legal em favor de produtora de conteúdo televisivo a respeito da eventual incidência de ISS sobre
licenciamento de marcas.
53. Consultoria para aferição de carga fiscal, riscos e oportunidades entre operações de industrialização por
encomenda ou arrendamento de planta fabril, em favor de processadora de grãos para exportação.
54. Parecer legal quanto à sobrevivência de benefício de alíquota zero de IOF-mútuo para exportadora que toma
crédito no exterior, ainda que o passivo venha a ser transferido na ponta credora e devedora, conquanto efetivamente realizadas as operações de exportação que fundamentaram o incentivo fiscal.
55. Parecer sobre uso de ajustes a valor justo e impactos contábeis e fiscais.
56. Planejamento para viabilizar a alienação de Unidades e Produção Independentes (UPIs) no contexto de
recuperação judicial, via leilão público, com alocação de passivos financeiros e proteção contra inscrições em dívida ativa.
57. Consultoria para aferição de impactos na aferição de valor presente de unidades fabris, considerando laudos elaborados em moeda estrangeira mediante aplicação do método do fluxo de caixa descontado de commodities agrícolas.
58. Parecer tributário sobre possibilidade de uso de créditos judiciais para compensação de tributos de diferentes
espécies.
59. Parecer sobre a tributação incidente sobre securitizadoras de ativos comerciais e financeiros.
60. Parecer sobre a incidência, na cotista, de IRRF e IRPJ/CSLL sobre resultados realizados dentro de FIDC.
61. Parecer sobre incidência de multas em cenários distintos de regularização de
atrasos e incorreções na entrega de EFD.
62. Assessoria para correta fiscal pertinente a contabilização e apuração
benefícios pagos pela sociedade holding em favor de familiares de sócio controlador.
63. Assessoria de pessoas jurídicas em Recuperação Judicial na gestão de passivos fiscais, bem como na condução de estratégias para mitigação de riscos e sanções.
64. Análise fiscal de alterativas para a aquisição de créditos por meio da constituição de securitizadora ou FIDC.
65. Coordenação Técnica e do Comitê Tributário como assessores de relevante associação ligada ao desenvolvimento de produtos tecnológicos ligados à saúde.
66. Assessoria na condução da simplificação de estrutura societária no Brasil de grupo econômico estrangeiro de
mídia digital.
67. Assessoria a investidor na aplicação de denúncia espontânea ligada a ativos no exterior.
68. Advocacy para grupo do setor de petróleo e gás contra sonegação contumaz e sobre efeitos para competitividade no mercado.
69. Parecer sobre a apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre ativo intangíveis em desenvolvimento.
70. Parecer sobre o tratamento fiscal de receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas imobiliárias.
71. Parecer sobre a possibilidade de compensação de estimativas de IRPJ e
CSLL recolhidas a maior durante o período de apuração e momento de
formação de saldo negativo
72. Parecer sobre a possibilidade da
compensação de créditos fiscais de saldos negativos de IRPJ e CSLL com IRRF e INSS.
73. Assessoria no planejamento tributário em estrutura envolvendo a constituição de SCP em empresa no ramo de energia.
74. Due Diligence em operação de aquisição de uma empresa de tecnologia no setor de alimentos por outra do setor de meios de pagamentos.
75. Análise sobre a incidência de IOF-Câmbio sobre a disponibilidade econômica no exterior de transferência
internacional
76. Análise sobre a inclusão de ISS na base de cálculo de IRRF em remessas ao exterior para a remuneração de serviços
77. Assessoria de empresa multinacional que atua no desenvolvimento de sofware voltados para o setor da saúde no
planejamento tributário para implementação de suas operações de distribuição de seus produtos no Brasil
78. Assessoria a grupo de investimentos sobre possibilidade de transferência de créditos decorrentes de pedidos de
restituição perante a RFB
79. Assistência a investidores israelenses para criação de programa de stock options para empreendimento no Brasil.
80. Assessoria a instituição de caridade para aproveitamento de benefícios decorrentes de imposto de renda pago por doadores pessoas física e jurídica
81. Elaboração de opinião legal sobre a incidência de IRRF de remessa feitas do Brasil para o México de pagamento de
comissões comissões para produtora de conteúdo televisivo.
82. Assessoria na análise da legalidade de requisitos exigidos para aproveitamento de benefícios referentes à dedutibilidade de despesas incorridas no Programa Alimentação ao Trabalhador
83. Assessoria na análise do enquadramento de atividade de operadora de cartões de crédito de acordo com a lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003 de ISS
84. Análise de enquadramento de operação como operação de crédito para fins de incidência de IOF-Crédito
85. Planejamento tributário para operação de compra e venda de sociedade brasileira revendedora de sofware por residentes e não residentes
86. Elaboração de opinião legal sobre planejamento envolvendo transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesmo titular, bem como o aproveitamento de benefícios fiscais e tributação dessas subvenções
87. Análise de tributação sobre rebates acordados entre players do mercado financeiro para administrador de fundo
de investimento
88. Assessoria na análise de tributação de plano de stock option a ser implementado em empresa de cartões de
pagamento em franca expansão.
89. Revisão de compensações administrativas e dos cálculos de atualização de créditos tributário.
90. Elaboração de memorando abordando os aspectos contábeis e fiscais da tributação da receita e lucro auferidos
por empresa do setor de varejo no âmbito de seu programa de pontos (fidelidade).
91. Assessoria na identificação das regras tributárias aplicáveis à Fintechs.
92. Assessoria tributária de startup que oferece soluções para transporte e destinação de resíduos orgânicos e
recicláveis; Conduzimos variados temas envolvendo a operação, rotinas fiscais, bem como o aproveitamento de
benefícios e incentivos fiscais concedidos sobre suas atividades, inclusive para abertura de novas linhas de
negócios.
93. Assessoria de Family Office na aquisição de participação societária com análise fiscal pré-due dilligence e
planejamento da operação com vendedoras, pontuando os riscos envolvidos na operação.
94. Assessoria de empresa estrangeira na compreensão dos aspectos fiscais brasileiros relacionados a planos de incentivos com Restricted Stock Units e Stock Options
Contencioso Tributário
1. Menu de Teses e Tax Radar: uso de software dedicado e time de especialistas para mapeamento de mais de 150 teses tributárias contemplando renda, consumo e patrimônio de indústria, comércio e de serviços.
2. Sentença reconhecendo a não incidência de ISS sobre prestador com atividades locais e clientes internacionais,
com economia de 5% do faturamento.
3. Obtenção de liminar exclusiva no país para liberar gestor de fundos de investimento de impostos sobre 80% da
carteira de clientes, referente àqueles de outros municípios.
4. Recuperação de tributos sobre folha de pagamentos em prol de conglomerado da indústria têxtil.
5. Discussão quanto a recuperação de impostos sobre ganho de capital na alienação de empresa de controle familiar, valendo-se de incentivos originariamente do patriarca.
6. Recuperação do imposto sobre heranças e doações em relação a ativos
mantidos no exterior.
7. Recuperação de tributos sobre receitas e importações para fabricante de bicicletas mecânicas e elétricas.
8. Arquitetura de estratégia para questionamento de protestos judiciais relativos a dívidas federais pertinentes a
exclusão de programas de parcelamento, em favor de indústria processadora de
grãos.
9. Reconhecimento de créditos tributários sobre folha de pagamentos em prol de conglomerado de construção civil pesada e infraestrutura de transporte.
10. Recuperação de tributos sobre receita de fabricante de tapetes.
11. Ressarcimento de tributos sobre faturamento de fabricante de embalagens de papel e papelão.
12. Defesa de tese quanto a base de cálculo de tributos sobre remessas a coligadas no exterior, em favor de
conglomerado químico sob controle alemão.
13. Questionamento das bases de contribuições sociais e impostos sobre faturamento e lucro de rede varejista de
material de construção.
14. Defesa de cobrança quanto a alocação de recolhimentos de IRPF em favor de espólio.
15. Questionamento da base de contribuições sociais devidas na importação de mercadorias em favor de indústria de alimentos.
16. Impetração de Mandado de Segurança e Defesa em autuação para
liberação de mercadorias importadas por fabricante de brinquedos, uma das líderes no setor americano.
17. Assessoria para planejamento quanto ao contencioso de teses judiciais em favor de processadora de grãos.
18. Preparação de ação para questionamento de exagerada majoração de IPTU e indevida cobrança do imposto sobre terras devolutas no litoral paulista.
19. Patrocínio de medida judicial questionando base de IPI na importação de mercadorias por indústria farmacêutica.
20. Questionamento da base fiscal de ICMS no consumo de energia elétrica por fabricante de cosméticos.
21. Due dilligence sobre carteira de processos tributários de massa falida para recuperação de créditos.
22. Patrocínio de defesa de multinacional de produtos domésticos em cobrança de ICMS sobre sua distribuidora da
região nordeste.
23. Patrocínio de teses tributárias em favor de indústria de papelão.
24. Assessment de riscos atrelados a processo judicial questionando cobrança de contribuições previdenciárias ligadas a plano de stock options de gigante do setor de intermediação imobiliária.
25. Patrocínio de teses tributárias para questionamento das bases de receita e lucro em favor de fabricante e importador de bicicletas elétricas.
26. Assessoria a associação de importadoras e distribuidoras de equipamentos médicos para questionamento de pacote fiscal do governo paulista que reduziu incentivos de ICMS.
27. Patrocínio de teses tributárias em favor de fabricante de vestuário.
28. Patrocínio de teses tributárias em favor de rede de supermercados.
29. Patrocínio de teses tributárias de fornecedora de serviços de engenharia.
30. Patrocínio de teses em favor de indústria agropecuária.
31. Patrocínio de teses tributárias em favor de importadora e distribuidora de bombas hidráulicas.
32. Ajuizamento de medida para garantir regime fiscal especial em favor de escritório de advocacia dedicado ao setor imobiliário.
33. Opinião a respeito da possibilidade de questionamento de regras pertinentes a apropriação de créditos de PIS/COFINS para indústria de produtos médico veterinários.
34. Levantamento de créditos administrativos em favor de indústria de embalagens.
35. Assessoria em estratégia processual, revisão de risk assessment e nova orientação de argumentos jurídicos para
conglomerado norte-americano líder no mercado Imobiliário no que tange à discussão de tributação de contribuição patronal INSS sobre PLR a seus funcionários em processo já em curso na Justiça Federal
36. Acompanhamento de fiscalização de ISS sobre sociedade profissional de serviços jornalísticos.
37. Assessoria para avaliação de prognóstico ligado a defesa de autuação de ICMS Diferencial de Alíquota envolvendo venda de veículo a consumidor final de outro Estado.
38. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS para fabricante
de cosméticos.
39. Assessoria de pessoa jurídica na
celebração de transação tributária
individual com a Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional.
40. Ajuizamento de medida judicial para garantir que contribuinte tenha direito de
incluir na transação tributária instituída pela PGFN os débitos anteriomente parcelados junto à RFB em condições menos vantajosas.
41. Ajuizamento de medida judicial para pessoa jurídica não recolher o IRPJ e CSLL sobre os valores relativos à correção monetária e juros de mora à taxa SELIC na restituição, compensação e
ressarcimento de créditos tributários.
42. Patrocínio de teses tributárias ligada à base de PIS/COFINS para dela excluir o
ICMS Diferencial de Alíquota e as próprias contribuições.
43. Ajuizamento de medida para administradora de cartões de crédito para garantir o direito ao não recolhimento
de ISS no município de sua sede em face da alteração promovida pela LC 157.
44. Elaboração de minuta de ação anulatória de débito de débito decorrente da não homologação de compensações, em vista do não reconhecimento de saldo negativo de IRPJ para empresa do setor de fabricação e comercialização de máquinas de aquecimento e resfriamento
45. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS, notadamente para a exclusão ICMS-ST da base imponível, para rede varejista de medicamentos
46. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS , notadamente para a exclusão das próprias contribuições da base imponível, para empresas dos setores alimentício e cosméticos
47. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a
correção monetária pela SELIC de indébitos tributários para administradora de cartões de crédito
48. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS para administradora de cartões de crédito
49. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS para líder no setor de mídia urbana
50. Patrocínio de tese tributária ligada à exclusão do ISS da base de PIS/COFINS para empresa atuante na assessoria financeira e na reestruturação de dívidas
51. Patrocínio de tese tributária ligada à exclusão de PIS/COFINS de suas própria
bases para empresa atuante na assessoria financeira e na reestruturação de dívidas
52. Patrocínio de teses tributárias ligadas à base de PIS/COFINS para Fundo de
Investimento em Ações.
53. Patrocínio de tese tributária para a exclusão do ICMS diferencial de alíquota da base de PIS/COFINS para indústria farmacêutica.
54. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS para empresa especializada na solicitação e
preparação de documentos migratórios;
55. Patrocínio de teses tributárias ligadas à base de PIS/COFINS para multinacional de eletrônicos.
56. Patrocínio de tese tributária para a exclusão de ISS da base de PIS/COFINS para sociedade especializada em
assessoria em finanças corporativas, com foco em fusões e aquisições.
57. Patrocínio de teses tributárias ligadas à base de PIS/COFINS para empresa de consultoria e engenharia, líder global em mobilidade e infraestruturas de transporte.
58. Ajuizamento de medida para a não incidência de PIS/COFINS sobre SELIC de
indébito tributário para varejista.
59. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a
correção monetária pela SELIC de indébitos tributários em favor de processadora de grãos.
60. Ajuizamento de medida para afastar a incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias para processadora de grãos.
61. Ajuizamento de medida para garantir que pedido administrativo de restituição de créditos seja apreciado em favor de sociedade especializada em assessoria em finanças corporativas, com foco
em fusões e aquisições
62. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a
correção monetária pela SELIC de indébitos tributários em favor de grupo da indústria têxtil.
63. Ajuizamento de medida para garantir a dedutibilidade de despesas sem restrições da base de cálculo da CSLL.
64. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimento dos mesmo titulares situados em diferentes Estados
65. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção monetária pela SELIC de
indébitos tributários em favor empresa de indústria de embalagens.
66. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção monetária pela SELIC de
indébitos tributários em favor de sociedade fabricante de equipamentos hidráulicos
67. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção monetária pela SELIC de
indébitos tributários em favor de sociedade industrial no setor de papel e embalagens
68. Elaboração de defesa no âmbito administrativo para empresa de tecnologia relacionada a tributos incidentes na importação
69. Administração do contencioso tributário de empresa atuante na
administração de cartões de crédito
70. Ajuizamento de medida para garantir o direito de apreciação de pedido administrativo protocolado há mais de 360 dias na RFB
71. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção monetária pela SELIC de indébitos tributários em favor de empresa de tecnologia de rastreamento de frotas
72. Ajuizamento de medida para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a correção monetária pela SELIC de indébitos tributários em favor de empresa de consultoria e engenharia, líder global em mobilidade e infraestruturas de transporte.
73. Ajuizamento de medidas para garantir a não incidência de IRPJ e CSLL, nem PIS e COFINS sobre subvenções para investimentos concedidas por Estados.
74. Ajuizamento de medida para garantir a inaplicabilidade da limitação de dedução, para fins de IRPJ e CSLL, de despesas relacionadas ao PAT previstas em ato infralegal.
75. Condução de defesa administrativa para grupo líder no setor de mídia urbana contra autuação fiscal sobre a exigência de tributos sobre receitas financeiras.
Wealth Planning
1. Atendimento a indivíduos controladores de consultoria internacional em TI, com análise de dupla residência fiscal, impactos de/sobre ex-cônjuges e herdeiros de diferentes relacionamentos.
2. Assessoria a viúva de investidor quanto a regularização de patrimônio no Brasil e no exterior, para fins de eliminação de contingências perante o fisco, Banco Central e terceiros credores.
3. Reorganização da governança e separação dos ativos com máxima eficiência fiscal para família controladora de conglomerado imobiliário, conciliando interesses de três gerações e quatro grupos.
4. Consultoria em divórcio consensual de casal de executivos do setor de saúde, com otimização da partilha e minimização de custos tributários quanto a ativos ilíquidos.
5. Assessoria a diferentes grupos familiares no tocante a regularização
de patrimônio no exterior, com eliminação
de riscos criminais, tributários e regulatórios.
6. Planejamento sucessório para
indivíduo controlador de grupo têxtil, com
conciliação de governança das plantas
industriais e divisão de revendedores entre herdeiros e terceiros.
7. Confecção e acompanhamento de
reestruturação societária em favor de
grupo familiar controlador de rede de
distribuição de equipamentos elétricos e
investidor do mercado financeiro e imobiliário.
8. Compliance cambial e fiscal quanto a offshore panamenha sob controle nacional.
9. Defesa de autuação contra espólio por
suposta alocação incorreta de adiantamentos de IRPF.
10. Assessoria para compliance em
obrigações fiscais brasileiras e redução de custos decorrentes de ativos no exterior, para profissional liberal.
11. Atendimento a fundadores de start up para planejamento internacional e redução de impostos sobre ganho de capital decorrente de rodadas de investimento e vesting de ações.
12. Planejamento patrimonial e sucessório para empresário no setor de artes.
13. Questionamento judicial de tributos sobre herança com origem no exterior.
14. Assessoria para compliance perante instituições de custódia internacionais, em favor de investidor brasileiro.
15. Planejamento em favor de residentes fiscais no Panamá em relação a sua eventual aquisição de residência
brasileira por conta de o retorno ao país ter sido afetado pela COVID-19, assim como planejamento de sucessão
com ativos no país.
16. Assessoria a não residente por conta de mudança de bens móveis decorrentes de sucessão no Brasil, assim como regularização de seu cadastro perante o fisco local.
17. Assessoria para aferição de ITCMD e IRPF incidentes sobre doações entre familiares ultra high net worth, com revisão das obrigações acessórias pertinentes e endereçamento de divergências entre datas de concessão e concretização dos direitos.
18. Planejamento patrimonial para recebimento de doações e heranças entre três gerações da mesma família, inclusive com patrocínio de medidas judiciais questionando tributação de ativos no exterior.
19. Assessoria para aferição de ITCMD e IRPF na sucessão de imóveis sujeitos a usufruto.
20. Assessoria para correta contabilização e apuração fiscal pertinente a benefícios pagos pela sociedade holding em favor de familiares de sócio controlador.
21. Aferição de riscos envolvendo ganho de capital na alienação de imóvel envolvendo partilha de casal divorciado antes de venda.
22. Assessoria para compliance de obrigações perante autoridades fiscais e cambiais, tendo em vista recebimento
por sucessão de investimentos no exterior.
23. Assessoria na apresentação de Comunicação de Saída Definitiva do País e sobre os procedimentos necessários
para sua correta formalização em face da mudança de domicílio para o exterior.
24. Assessoria na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física relacionada à stock options recebidas no exterior.
25. Assessoria na transferência de ações auferidas por falecido em plano de stock option no exterior para seus herdeiros.
26. Assessoria de pessoa física na recuperação de valores remanescentes após liquidação de pessoa jurídica.
27. Assessoria a executivos de unicórnio proptech para recebimento de benefícios
pertinentes a stock options plan.
28. Assessoria a casal (brasileira e cônjuge suíço) para mudança de residência fiscal e aquisição de propriedades imobiliárias com fontes mistas de patrimônio.
29. Assessoria a casal de israelenses com distintas residências fiscais para
mudança ao país e aquisição de ativos locais com fontes distintas de renda.
30. Assessoria a brasileiro em relação a ativos mantidos no exterior e até então não declarados às autoridades fiscais e cambiais brasileiras.
31. Planejamento patrimonial para família
controladora de rede varejista de medicamentos
32. Assessoria a brasileiro não residente para realização de investimentos no Brasil, com origem de recursos na Irlanda
33. Assessoria para investimentos realizados por casal de brasileira e norueguês, residentes e empresários no Reino Unido, quanto à manutenção de empresa e funcionários no Brasil
34. Consultoria para investimentos realizados por indivíduo não residente fiscal no Brasil, domiciliado nos EUA, quanto a imóveis localizados no Brasil
35. Assessoria de pessoa física na apuração e tributação de rendimentos decorrentes de investimentos feitos no
exterior
36. Assessoria a americano residente fiscal do Panamá quanto a mudança de domicílio para o Brasil
37. Assessoria de pessoa física residente no Brasil na aquisição de imóvel no país por meio de offshore.
38. Assessoria à pessoa física residente fiscal no Brasil e EUA na alienação de participação societária detidas
formalmente por seus pais, residentes fiscais no Brasil e na Alemanha, mas que
pertencem de fato à ela.
39. Assessoria a empresários na elaboração de uma estrutura fiscalmente mais vantajosa a fim de otimizar os rendimentos e proventos advindos de imóveis, investimentos e sociedade operacional
40. Assessoria a não residente na regularização de pendências fiscais perante fisco estadual e federal, bem
como na avaliação se rendimentos recebidos decorrentes de sucessão deveriam ter sido tributados quando da remessa.
41. Planejamento fiscal em favor de executivo antecipando efeitos e cenários
para aproveitamento de possível bônus de subscrição, incluindo offshores e holdings patrimoniais locais.
42. Consultoria em favor de não residente prestes a se mudar para o Brasil e com
plano de stock options prestes a permitir o recebimento de ações de sociedades
estrangeiras.
43. Assessoria a casal de executivos brasileiros em relação a ativos mantidos no exterior e decorrentes de plano de incentivos com entrega de ações de
companhias internacionais.
44. Assessoria a pessoa física na apuração e recolhimento de imposto sobre a renda decorrente de ganho de capital auferido na alienação de imóvel, cuja aquisição foi feita pelo ex-cônjuge, quem arcou com o pagamento e
financiamento após a separação do casal.
45. Assessoria a pessoa física na alienação de valiosa propriedade imobiliária, cuja negociação envolve o
pagamento/parcelamento de passivo fiscal de empresas detidas pelo alienante do imóvel, ou o contencioso em defesa
de sua não exigibilidade, quando cabível.
Operações Internacionais
1. Parecer em prol de grande instituição financeira para viabilizar a estruturação de veículo de investimento internacional com participação direta de cotistas residentes e domiciliados no Brasil.
2. Assessoria a multinacional de intermediação de imóveis para locações de curta duração para aferição de preços
de transferência, com a redução de custos e novo compliance fiscal.
3. Consultoria sobre restrições de dedutibilidade de royalties e know-how intragrupo, carga tributária e aplicação
de acordo contra bitributação para multinacional francesa do setor de nutrição e fertilizantes.
4. Memorando em favor de multinacional asiática para aferição de impactos tributários locais no compartilhamento
de custos com sua subsidiária de serviços de marketing e revenda de mercadorias.
5. Suporte para multinacional norte-americana de intermediação de locação de imóveis e hotéis quanto à utilização de
empresa de meio de pagamentos e análise da carga em remessas para diversos países.
6. Parecer em favor de desenvolvedora de sofware quanto ao regime fiscal adequado sobre suas receitas de licenciamento, com recomendações quanto a rotinas contábeis e contratuais.
7. Planejamento tributário internacional via Opinião Legal sobre tributação nas diversas alternativas para contratação de
funcionários no exterior (na Argentina, Chile e Colômbia), para a prestação de serviços, seja localmente no exterior como autônomos; seja por pessoa jurídica individual local; subsidiária da contratante brasileira em cada jurisdição ou por meio de constituição de filial; e por contratação via terceiros intermediários localmente no exterior.
8. Planejamento tributário internacional via Opinião Legal sobre riscos, vantagens e consequências tributárias na caracterização de Estabelecimento Permanente de empresa francesa no Brasil para realizar serviços diversos.
9. Análise sobre a incidência de IOF-Câmbio e IOF-Crédito na cessão de contas a receber de empresa argentina, por credor brasileiro, em favor de matriz na Alemanha, e questões regulatórias e contábeis atreladas a tal operação internacional.
10. Cálculo das regras de preço de transferência aplicáveis a empresa brasileira de cosméticos em suas exportações para afiliadas na América Latina e revisão dos procedimentos a serem adotados na precificação da exportação de tais produtos.
11. Assessoria na análise de estrutura internacional para investimentos no exterior por residentes no Brasil.
12. Análise da estrutura internacional de grupo econômico do setor de couros para fins de cumprimento das regras
brasileiras de preço de transferência e cálculos correspondentes.