O Bueno Tax Lawyers está comemorando seus 4 anos de existência!

Com muito orgulho, fechamos mais um ano de muito sucesso, reconhecimentos e excelência no atendimento pragmático aos nossos clientes das mais variadas áreas do Direito Tributário.

São 48 meses de constante empenho na atualização técnica da equipe, estudos, elaboração de artigos, newsletters e demais conteúdos informativos disponíveis na nossa página do LinkedIn, canal do YouTube, Spotify, Apple Podcasts e Website – sempre com uma didática direto ao ponto.

Ser “direto ao ponto” é um dos nossos diferenciais, já que traduzimos de maneira clara e objetiva vastos temas tributários. Com isso, neste aniversário acrescentamos na nossa identidade o slogan “Tributário Direto ao Ponto”, que reafirma a dinâmica do nosso trabalho e comunicação.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros e toda a equipe Bueno Tax Lawyers por estarem conosco durante todo esse tempo e desejamos continuar caminhando juntos por muitos anos, fortalecendo ainda mais nossas parcerias e alcançando novos patamares de sucesso.

O JOTA Pro divulgou reportagem na qual noticiou a publicação no dia 16 de maio da Portaria RFB 319 no Diário Oficial da União. A norma regulamenta a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica (IRBI).

Nosso sócio-fundador, Matheus Bueno, analisou a decisão para a reportagem. Para o advogado, foi uma decisão acertada facilitar acesso a informações de benefícios fiscais – ainda mais levando-se em conta que há um debate sobre Reforma Tributária.

“Informação nesse quesito nunca é demais. Qualquer benefício equivale a redução de arrecadação, ou seja, alguém vai ter que compensar essa perda. Quando a gente pensa em reforma, sempre se começa a discutir o quão justas são as regras”, disse.

A reportagem está disponível apenas para os assinantes da newsletter do serviço JOTA Pro.

Nosso sócio fundador, Matheus Bueno, contribuiu com reportagem para o portal da CNN sobre o fim do prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda. A data limite é no dia 31 de maio, e o advogado ressaltou a importância de respeitar o prazo mesmo se o documento não estiver perfeito. 

Isso porque, ainda que a declaração esteja incompleta, existe a opção de fazer uma retificação e acertar todos os pontos necessários. 

“Aqui, vale a máxima: o ótimo é inimigo do bom”, disse Bueno para a reportagem.

Os contribuintes que não entregarem a declaração até 23h59 do dia 31 de maio,  ficarão sujeitos a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e limite máximo de 20% do valor do imposto. 

Leia a reportagem completa em: Aqui.

O jornal Valor Econômico publicou reportagem no dia 16 de maio analisando o anúncio do governo federal de que será aberta a “caixa preta das renúncias fiscais” no Brasil. A Receita Federal irá publicar em seu site informações sobre incentivos, renúncias, benefícios e imunidades que tenham natureza tributária.

Um dos entrevistados foi nosso sócio fundador, Matheus Bueno, que classificou como “oportuna” a discussão em um momento que se aproxima uma reforma tributária e que automaticamente gera a necessidade de priorizações.

“Embora uma análise caso a caso possa indicar eventuais conflitos para os contribuintes, no fim do dia não se nega que tratamentos excepcionais a setores, regiões ou contribuintes individuais, às custas de arrecadação, merecem um nível maior de escrutínio, em prol inclusive da concorrência leal do mercado”, disse Bueno.

Para ler a reportagem completa, acesse: Aqui.