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Placar de Teses do Bueno Tax Lawyers é usado em reportagem do portal Monitor do Mercado

O portal Monitor do Mercado publicou reportagem usando o “Placar de Teses 2023” do Bueno Tax Lawyers. O documento anual reúne as mais importantes jurisprudências do campo tributário estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Segundo o levantamento feio pelo escritório, durante o ano de 2023 foram 46 julgamentos relevantes em questões tributárias. O Estado saiu vitorioso em 25 ocasiões, enquanto os pagadores de impostos ganharam em 21. Foram 15 vitórias no STF, contra 12 dos contribuintes; e 10 no STJ, contra 9 do outro lado.

“Apesar de o Estado ganhar a maioria dos julgamentos – 54% –, o placar é considerado apertado”, escreveu a reportagem do Monitor do Mercado.

Leia a reportagem completa aqui.  

Possíveis Julgamentos Tributários para 2024

O que esperar dos Tribunais Superiores na área tributária neste ano de 2024? Se 2023 foi movimentado para os tributaristas, 2024 pode não ficar tão atrás assim.

Vejam abaixo material preparado pelo nosso sócio Matheus Bueno, com as perspectivas de julgamento com as teses tributárias mais relevantes no STF e no STJ para este ano.

Bueno Tax. Tributário Direto ao Ponto.

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​“Supremo ficou claramente mais simpático ao Executivo”, afirma Matheus Bueno em reportagem da revista Oeste 

As decisões recentes dos tribunais superiores do Brasil no setor tributário foram fortemente criticadas por Matheus Bueno, sócio-fundador do Bueno Tax Lawyers, em entrevista para a reportagem da revista Oeste. O veículo publicou um material especial abordando uma tendência de ativismo judicial voltado para a arrecadação governamental. 

“O Supremo ficou claramente mais simpático ao Executivo, julgando várias teses a favor do Planalto. A mais chocante foi a da coisa julgada, algo vergonhoso”, declarou Bueno. 

Neste contexto de questionamentos sobre a atuação dos tribunais superiores, a reportagem da revista Oeste aborda as consequências mais amplas dessas decisões judiciais, além das implicações para a segurança jurídica e a previsibilidade para os contribuintes e empresas. 

O material realça o debate sobre a extensão da influência governamental no Judiciário e os desafios relacionados ao respeito ao princípio da legalidade tributária, essencial para a manutenção da confiança no sistema legal e econômico do país. 

Leia a reportagem aqui.

Placar 2023 de Teses Tributárias: STJ & STF

O ano de 2023 entrou para história dos tributaristas. Não só pela aprovação da Reforma Tributária, mas também por diversos julgamentos nas Cortes Superiores de temas emblemáticos.

Vejam abaixo material preparado pelo nosso sócio Matheus Bueno com o placar de vitórias e derrotas dos contribuintes tanto no STF, como no STJ.

Bueno Tax. Tributário Direto ao Ponto.

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