Bueno & Castro Tax Lawyers foi destacado pelo guia Leaders League 2021 entre os principais escritórios de consultoria tributária (Tax Advisory) do Brasil. Em sua edição de 2021, a publicação destacou também o trabalho de nossos sócios Matheus Bueno e Leonardo Castro.
Confira o ranking completo em: https://www.leadersleague.com/en/rankings/tax-law-corporate-tax-ranking-2021-law-firm-brazil
Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Agência Estado, do jornal O Estado de S.Paulo, sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a possibilidade de os Estados cobrarem o imposto sobre heranças e doações ITCMD sobre bens no exterior. O julgamento teve início em 23 de outubro, com voto do ministro relator Dias Toffoli favorável aos herdeiros.
De acordo com a reportagem, há uma série de ações na Justiça sobre o tema, apoiadas na justificativa de que o Estado não tem competência para cobrar o imposto quando se trata de dinheiro vindo do exterior. Para isso, seria necessária uma lei federal.
“Honrando a jurisprudência do STF, acabou prevalecendo a tese dos contribuintes de que seria necessária lei complementar para exigir-se o imposto, não apenas em homenagem ao expresso texto da Constituição Federal, mas especialmente por conta do risco de se atentar contra o pacto federativo e deixar os Estados em potencial conflito entre si”, disse Matheus.
Bueno & Castro Tax Lawyers foi destacado entre os principais escritórios do Brasil na área tributária pelo guia Latin Lawyer National 2020, da publicação britânica Latin Lawyer.
Sobre nosso escritório, a publicação afirma que “a equipe tem fortes credenciais acadêmicas e experiência em contabilidade, que sustentam suas capacidades em questões tributárias complexas”.
Veja nosso perfil na publicação.
Em entrevista ao portal JOTA, nossa sócia Fernanda Lains opina sobre a realização julgamentos virtuais de casos de grande valor no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na visão de Fernanda, o ambiente de julgamento virtual tem funcionado de forma satisfatória no Carf, e os testes feitos com processos de menor valor provam que é possível o julgamento de casos mais complexos sem a presença física durante a pandemia.
“Não vejo razão para temer esse ambiente virtual em 2021 com relação aos maiores processos. Podemos fazer a sustentação online e também participar prestando esclarecimentos. O ambiente virtual é sim diferente do presencial, mas não podemos deixar de lado que não sabemos quando essa pandemia vai acabar”, afirmou a tributarista.
Confira a matéria completa.
