Nosso sócio Leonardo Freitas de Moraes e Castro foi o mais votado como “rising star” (advogado mais promissor) na área de consultoria tributária (“Tax Advisory”) em 2020!
A pesquisa seriamente conduzida pelo ranking internacional Leaders League – Brasil e ouviu profissionais da área, não apenas clientes, mas também colegas concorrentes, destacando Leonardo como promessa no cenário tributário nacional, colocando nosso escritório ao lado de outras firmas que respeitamos e admiramos.
A discussão sobre a autuação fiscal sofrida pela Gerdau Aços Especiais no valor de R$ 367 milhões, que trata de ágio interno, ganhou um novo capítulo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Como não houve unanimidade no julgamento pela 2ª Turma, mais dois Desembargadores foram convocados para analisar a questão.
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Matheus Bueno comenta o voto do desembargador Rômulo Pizzolatti a favor da Fazenda Nacional. Para Pizzolatti, as operações realizadas não teriam substância econômia e, portanto, não poderiam ser consideradas reais porque não houve dispêndio de dinheiro.
Na opinião de Matheus, o voto do desembargador Pizzolatti regrediu sobre a discussão que vinha evoluindo desde a sentença judicial, no sentido de analisar a legalidade da operação com base na legislação da época. “O mercado todo está ansioso para saber o desfecho desse caso emblemático”, diz.
Confira a reportagem completa.
O sócio Leonardo Moraes e Castro foi um dos palestrantes do evento “Diálogos” realizado pelo Instituto Tributário da Bahia (ITB), no dia 28 de outubro, para falar do “Caso Volvo” julgado pelo STF este ano, tratando da não-discriminação para fins do art. 24 dos acordos contra a bitributação internacional da renda.
Leonardo publicou, inclusive, um artigo no formato de white paper contendo sua análise das possíveis repercussões tributárias do julgado daqui para frente. O evento foi online e gratuito, e pode ser assistido em seu inteiro teor (2 horas de duração) pelo canal do Youtube do ITB, neste link.
Bueno & Castro Tax Lawyers foi destacado pelo guia Leaders League 2021 entre os principais escritórios de consultoria tributária (Tax Advisory) do Brasil. Em sua edição de 2021, a publicação destacou também o trabalho de nossos sócios Matheus Bueno e Leonardo Castro.
Confira o ranking completo em: https://www.leadersleague.com/en/rankings/tax-law-corporate-tax-ranking-2021-law-firm-brazil
