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Sócio Leonardo Castro é o coordenador cientifico e palestrante do 5º FIT – FÓRUM INTERNACIONAL DA TRIBUTAÇÃO,

14 outubro 2020
Bueno Tax

Nosso sócio Leonardo Castro é o responsável pelo 4º ano consecutivo pela coordenação cientifica do 5º FIT – FÓRUM INTERNACIONAL DA TRIBUTAÇÃO que, em razão da pandemia do COVID-19, este ano será 100% online.

O evento ocorre em parceria com a Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) e a FENALAW e conta com mais de 40 palestrantes do Brasil e exterior. Leonardo também será o palestrante da mesa redonda final intitulada: “desafios do sistema tributário brasileiro em 2021: o que esperar e como se preparar”.

O evento poderá ser assistido pela plataforma da FBT no site: https://www.forumdatributacao.com.br/

Matheus Bueno participa de reportagem do E-Investidor sobre isenção de IR em ações

30 setembro 2020
Bueno Tax

Em reportagem do E-Investidor, do Estadão, nosso sócio Matheus Bueno comenta a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, que isenta investidores do IR para ações listadas no Bovespa Mais, com valor de mercado até R$ 700 milhões, faturamento bruto inferior a R$ 500 mi e se as venderem até 31 de dezembro de 2023.

“É um incentivo temporário, mas relevante. Agora, com o novo entendimento, deve estimular mais empresas menores nesse mercado”, afirma Matheus. Confira a matéria completa.

LC 110: a volta da tese que nunca se foi!

30 setembro 2020
Fernanda Lains Higashino

Direto ao ponto: a discussão sobre a constitucionalidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/2001 permanece viva. Em que pese o STF ter decidido pelo não exaurimento da finalidade para a qual foi instituída essa contribuição social, permanece pendente a análise sobre a constitucionalidade da materialidade sobre a qual incide, visto que no recente tese fixada pelo Suoremo (Sistema S – RE 559.937) não se afirmou – em sentido amplo e geral – que as bases de cálculo previstas pela EC 33/2001 são meramente exemplificativas. Ou seja, todas as demais discussões embaladas na inconstitucional oneração da folha de salários, haja vista a taxatividade da EC nº 33/2001, permanecem vivas.

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