Reforma Tributária no agro: parte 2
Direto ao ponto: A promessa da simplificação do sistema tributário atual, alicerçada, dentre outros pilares, naquele da não cumulatividade plena é algo que pode não se tornar realidade a todas as empresas do setor agropecuário, as quais estarão sujeitas à exigência da nova contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados (cumulativa). O resíduo tributário, repassado […]
Reforma Tributária no agro: parte 1
Direto ao ponto: A reforma tributária traz mudanças significativas para o setor agropecuário e pequenos produtores, incluindo redução de alíquotas, novos mecanismos de diferimento e desafios na operacionalização. Apesar de avanços na simplificação do sistema, questões como cumulatividade, impacto no fluxo de caixa e fiscalização ainda precisam ser detalhadas e aprimoradas na regulamentação. Os próximos […]
Reforma do IR mira os “super ricos” e promete discussões
Direto ao ponto: o Projeto de Lei (PL) 2337 traveste-se de Robin Hood ao prometer aumentar a taxação dos mais ricos para poder beneficiar milhões. O benefício destes decorre especialmente da redução do Imposto de Renda (IR) via correção de sua tabela de alíquotas. O arrocho vem numa série de dispositivos mirando negócios e investimentos, […]
Novo contencioso na tributação de dividendos
Direto ao Ponto: Estamos caminhando, ao que tudo indica, para a implementação da tributação de dividendos no Brasil. Toda mudança, porém, impõe certa adaptação por aqueles que se sujeitam às novas regras. A implementação da tributação de dividendos desconsiderando um estoque de lucros pré-existente às novas normas, mas ainda não distribuídos aos investidores, impõe tratamento […]
PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS NA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E NOS VEÍCULOS DE INVESTIMENTOS
Direto ao ponto: A Proposta de Reforma do Imposto de Renda originalmente apresentada, na parte de tributação internacional, visa tributar (i) a alienação indireta de bens no Brasil; (ii) a variação cambial de investimento no exterior; (iii) lucros de filiais (branch tax); (iv) lucros de coligadas e controladas no exterior detidas por pessoa física; (v) […]
