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ConJur entrevista Matheus Bueno sobre cálculo de impacto da decisão do STF que retira o ICMS do PIS/Cofins

Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o cálculo realizado pelos economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e que aborda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

A análise, apresentada pela IFI ao Senado, projeta dois cenários macroeconômicos possíveis sobre o impacto na arrecadação fiscal a partir da decisão do STF e que variam de 0,6% (no cenário 1) a 0,9% (no cenário 2) do Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo cenário 1 desenhado pela IFI, que considera o que se deixou de arrecadar com a mudança, acrescida a devolução do imposto cobrado a mais, o impacto poderia chegar a R$ 120,1 bilhões. O cenário 2, por sua vez, afirma “ser razoável supor que a Receita Federal Brasileira considerará o valor destacado nas notas fiscais, mas também os valores dos créditos, já que a decisão do STF não abrange essa questão”. O impacto da arrecadação menor, então, chegaria a 0,9% do PIB entre os anos de 2021 e 2030.
Matheus avaliou a simulação do cenário 2 como “perigosa”, uma vez que a decisão do STF não deixou margem para essa interpretação.

Os comentários de Matheus sobre o tema a íntegra da matéria você encontra aqui

Bueno & Castro comemora 2 anos

Todos sabemos como é difícil colocarmos sonhos em prática. É necessário planejar, investir muito esforço e tempo para encarar a realidade com a mentalidade correta de crescimento, ter humildade e enxergar em cada desafio lições para construir uma jornada de orgulho. Acima de tudo, é fundamental contar com a ajuda de outros. Sozinho se chega mais rápido, mas juntos vamos mais longe!
Agradecemos a todos os nossos colaboradores, fornecedores, clientes e colegas que apoiaram o escritório nesses nossos dois primeiros anos!
Abs,
Fernanda, Leonardo e Matheus.

Fernanda Lains conversa com portal SUNO Notícias sobre reforma tributária

O portal SUNO Notícias conversou com nossa sócia Fernanda Lains sobre o andamento da atual proposta de reforma tributária, em especial sobre os desdobramentos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019, e da PEC nº 110. 

Em matéria, o portal declara que está em tramitação na Câmara a proposta “fatiada”, ou seja, a unificação de PIS/Cofins na nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), além das mudanças no Imposto de Renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Já no Senado, segue a análise da PEC 110 completa, com a fusão entre ICMS (estadual) e o ISS (municipal) em um imposto sobre valor agregado (IVA) e a criação do novo Refis.

Confira as declarações de nossa sócia sobre o tema e a íntegra da
matéria aqui

Bueno & Castro Tax Lawyers comemora seu 2º ano

“Todos sabemos como é difícil colocarmos sonhos em prática. É necessário planejar, investir muito esforço e tempo para encarar a realidade com a mentalidade correta de crescimento, ter humildade e enxergar em cada  desafio lições para construir uma jornada de orgulho. Acima de tudo, é fundamental contar com a ajuda de outros. Sozinho se chega mais rápido, mas juntos vamos mais longe!
Agradecemos a todos os nossos colaboradores, fornecedores, clientes e colegas que apoiaram o escritório nesses nossos dois primeiros anos!
Abs,
Fernanda, Leonardo e Matheus.”