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Matheus Bueno conversa com Valor Econômico sobre adiamento de ICMS e parcelamentos

Em matéria do Valor Econômico sobre decisão conjunta dos secretários de Fazenda dos Estados contra a adoção de medidas isoladas relacionadas ao ICMS durante o enfrentamento à pandemia da covid-19, nosso sócio Matheus Bueno comentou a primeira liminar que se tem notícia nesse sentido, a favor da Vedatem Vedações, em decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

Para Matheus, neste caso, pesou mais para a juíza o desafio para uma empresa com apenas sete funcionários manter as atividades. “Mas a argumentação dela de que o mundo todo vive um momento de paralisação, que caracteriza uma situação de força maior, vale para empresas de qualquer porte”, afirma.

Confira a matéria completa.

Matheus Bueno conversa com SUNO Notícias sobre alternativas tributárias para empresas

Ao SUNO Notícias, nosso sócio Matheus Bueno listou algumas iniciativas que podem injetar dinheiro no caixa das empresas, grandes ou pequenas, em pouco tempo.

As medidas apoiadas por Bueno para combater os impactos do coronavírus são divididas em três grandes blocos: passivos, rotinas e ativos e créditos.

Confira a matéria completa: Coronavírus: alternativa tributária pode reforçar caixa das empresas

Bueno & Castro destaca os principais pontos da Portaria PGFN 7821/2020

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sensibilizada pela quarentena e pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, publicou portaria determinando a suspensão de prazos de cobrança, de recursos administrativos e de exclusão de programas de parcelamento.

A Portaria 7821/2020 suspendeu, por 90 dias, os prazos de impugnações e recursos, medidas de cobrança e exclusão de parcelamentos. O Bueno & Castro Tax Lawyers convida seus clientes para, juntos, construirmos uma alternativa tributária mais eficaz diante deste difícil cenário.

Fiquem conectados conosco e, em caso de dúvidas, entrem em contato!

Bueno & Castro realiza primeiro módulo do workshop “Repercussões Práticas da Criminalização do Não Recolhimento do ICMS”

O Bueno & Castro Tax Lawyers realizou, no último dia 18 de março, o primeiro módulo do workshop “Repercussões Práticas da Criminalização do Não Recolhimento do ICMS”, no qual foram abordados os principais conceitos de direito penal tributário.

O workshop, no formato Tax and Breakfast, contou com a participação do sócio Matheus Bueno e do professor de direito criminal da FGV Davi Tangerino e terá um segundo módulo em 15 de abril, este focado nos impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado, de criminalizar o não recolhimento de impostos no caso de devedores contumazes.

Devido à pandemia de coronavírus, os eventos estão sendo feitos de forma online, com transmissão ao vivo.