Na manhã do próximo dia 19 de setembro, uma quinta-feira, nosso sócio Leonardo Freitas de Moraes e Castro comandará o 1º Módulo do Workshop de “Transfer Pricing: Impactos do ingresso do Brasil na OCDE”, na sede do escritório em São Paulo.

No evento, será feita uma análise crítica da apresentação realizada recentemente pela Receita e OCDE em Brasília sobre o assunto.

Todos os participantes inscritos receberão o Volume 1 da obra “Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE”, coordenada por Leonardo.

Inscrições e demais informações abaixo e pelo email: eventos@buenoecastro.tax.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu uma consulta pública para que os advogados possam, até novembro, opinar e sugerir novos limites para a publicidade na advocacia. Em matéria do Valor Econômico, o sócio Matheus Bueno comenta a iniciativa da entidade.

A ideia da OAB é atualizar o Provimento nº 94, de 2000, e o Código de Ética e Disciplina com regras para a utilização de redes sociais e aplicativos. “Apesar de os princípios éticos da profissão seguirem firmes, nos últimos 20 anos, houve uma mudança inegável nos meios de comunicação e nos hábitos de consumo”, afirma Matheus.

Confira a matéria completa: https://bit.ly/2lvUHNn

O sócio Matheus Bueno participou de reportagem do Valor Econômico sobre a Solução de Consulta nº 239 da Receita Federal, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que fixa prazo de cinco anos para a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações judiciais. Na matéria, Matheus destaca que essa restrição pode e deve ser questionada pelos contribuintes e aponta precedentes favoráveis tanto na esfera administrativa (CARF) como na judicial.

O sócio Leonardo Castro participou, no último dia 21 de agosto, do VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) entre os dias 21 e 23 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).