Direto ao ponto: vale a pena apostar em teses tributárias nesse momento de instabilidade econômica provocado pela COVID-19? Sim, elas são remédio eficaz no combate à deterioração da saúde financeira das empresas e, mais do que nunca, podem ser a solução para aumentar a geração de caixa nas empresas.
Conheça como o Bueno Tax Lawyers se destaca nos eventos jurídicos e conquista a atenção da mídia com notícias e artigos de alta relevância.
Tax & Breakfast 15.04.20 – Criminalização do Não Recolhimento de Tributos
O tema foi “O que foi decidido pelo STF – análise prática para a tomada de decisão pelo empresariado” e contou com a exposição de nosso sócio Matheus Bueno de Oliveira e do convidado Davi Tangerino.
Matheus Bueno comenta a regulamentação do uso de documentos digitais pela RFB em matéria do JOTA
Nosso sócio Matheus Bueno participou de matéria do portal de notícias JOTA sobre a regulamentação do uso de documentos digitais pela Receita Federal, por meio do decreto 10.278, publicado em 19 de março de 2020.
Segundo Matheus, a medida reduz custos dos escritórios de advocacia e das empresas. “Realmente é um alívio para qualquer negócio, pois ainda que hoje vivamos num mundo digital, as obrigações fiscais exigiam arquivo físico de diversos documentos. Além da economia de custos, também ajuda a evitar manuseio de materiais que podem propagar contaminações, afinal, não adianta fazer home office se o fisco não aceitar o arquivo digital.”
Confira a matéria completa.
Matheus Bueno conversa com Valor Econômico sobre adiamento de ICMS e parcelamentos
Em matéria do Valor Econômico sobre decisão conjunta dos secretários de Fazenda dos Estados contra a adoção de medidas isoladas relacionadas ao ICMS durante o enfrentamento à pandemia da covid-19, nosso sócio Matheus Bueno comentou a primeira liminar que se tem notícia nesse sentido, a favor da Vedatem Vedações, em decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
Para Matheus, neste caso, pesou mais para a juíza o desafio para uma empresa com apenas sete funcionários manter as atividades. “Mas a argumentação dela de que o mundo todo vive um momento de paralisação, que caracteriza uma situação de força maior, vale para empresas de qualquer porte”, afirma.
Confira a matéria completa.