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 4 anos de “Tese do século”: o que falta saber?

Completamos 4 anos desde que o STF decidiu que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo de PIS/COFINS, mas o tema não deixou de gerar discussões. Pensando nisso, nossos sócios prepararam um evento especial resumindo as principais dúvidas apresentadas sobre o tema, como os efeitos de uma eventual modulação, a já famosa discussão “destacado vs. recolhido”, a convivência de decisões transitadas em julgado com orientações divergentes do fisco, bem como o timing para reconhecimento de créditos (objeto do recente Ofício CVM 1/21). Esta é a íntegra do evento realizado para clientes no dia 11/mar/21.

Tax e Wine 21.08.19 – Resumo das Popostas de Reforma Tributária

Evento realizado para clientes e colegas no Bueno & Castro Tax Lawyers resumindo as principais propostas de reforma tributária em discussão atualmente (agosto de 2019): PEC 45, PEC 110, PEC 128, Proposta do Governo Federal e Proposta do Movimento Brasil200. Nossos sócios Fernanda Lains e Matheus Bueno resumem os principais pontos, semelhanças e diferenças, incluindo o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), possíveis mudanças na tributação da renda (dividendos, JCP…) e na oneração da folha. Para cada tema foram recomendadas ações que os contribuintes podem oportunamente executar para fins de se preparar para a possível mudança do regime tributário brasileiro.

Retrospectiva 2020 + Perspectivas 2021: o que você precisa saber de tributário

2020 tem tudo para ser “o” ano inesquecível, e na seara tributária não deve ser diferente! Como em todo encerramento de ciclo, é hora de colecionar aprendizados e planejar uma nova etapa. Pensando nisso, nossos sócios prepararam um evento especial resumindo os principais eventos tributários de 2020 e as expectativas na área para 2021 (spoiler alert: Reforma Tributária à vista). Esta é a íntegra do evento realizado para clientes no dia 10/dez/20.