A nova edição do guia Latin Lawyer 250, um dos mais respeitados do segmento, destaca o Bueno & Castro Tax Lawyers como uma das principais bancas de Direito Tributário na América Latina.

Divulgado nesta última semana de setembro, o guia britânico ressalta a profundidade acadêmica de nossa equipe, os conhecimentos de contabilidade e a atuação de nosso escritório em casos tributários complexos.

Nossos sócios Fernanda Lains, Leonardo Castro e Matheus Bueno também foram incluídos pelo Latin Lawyers entre os principais profissionais brasileiros da área do Direito Tributário.

Agradecemos nossa equipe, parceiros e clientes por este importante reconhecimento. 

Em seu artigo “STF, software e a Receita Federal”, publicado pelo jornal Valor Econômico, nosso sócio Leonardo Castro analisa os tributos aplicáveis aos softwares prontos para uso, também chamados de “softwares de prateleira”.

Neste ensaio, Leonardo relembra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último mês de agosto, que extinguiu a diferenciação entre os softwares de prateleira e os sistemas por encomenda e, por consequência, tornou o ISS, e não mais o ICMS, o tributo a incidir sobre as atividades de licenciamento e cessão de direito de uso dos softwares.

Em sua argumentação neste artigo publicado pelo Valor, nosso sócio traz aspectos que apontam ser precipitada a conclusão de que, ao serem tributados pelo ISS, os softwares passariam a ter sua natureza jurídica alterada para a de “prestação de serviços”, inclusive para fins federais.

A íntegra deste artigo está disponível aqui.

O sócio Leonardo Castro dará palestra na OAB-Joinville sobre “Reforma Tributária do Imposto de Renda” no dia 19 de setembro, das 19:30 às 22:30 hs.

Maiores informações no site: https://www.oabjoinville.org.br/

O sócio Leonardo Castro será um dos professores do MBA Global Tax Management & Compliance coordenado pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), no dia 15 de setembro. A aula será sobre “Planejamento Tributário Agressivo e BEPS” no horário de 20h às 22h.

Maiores informações no site: https://www.fbtedu.com.br/global-mba-tax-managment-and-compliance-ingles/