No dia 10 de agosto, o sócio Leonardo Moraes e Castro ministrou aula na Pós-Graduação em Direito Tributário Internacional do renomado IBDT.
O tema da aula foi “Planejamento Tributário Internacional – Aspectos Brasileiros”, na qual foram analisados os principais julgados na esfera administrativa (CARF) e judicial (STJ e STF), tais como: (i) Volvo (financiamento triangular internacional e utilização do acordo Brasil-Japão); (ii) Eagle 1 e Eagle 2 (regras CFC de tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior e acordo Brasil-Espanha); (iii) Copesul (não-incidência de IRRF sobre pagamento de serviços técnicos ao exterior e acordo Brasil-Canadá e Brasil-Alemanha); (iv) Marcopolo (exportação triangular via tradings no exterior e substância econômica); dentre outros correlatos.
Este é o 7º ano consecutivo em que Leonardo figura no quadro de professores deste curso do IBDT, sendo que ele concluiu o mesmo curso na 1ª turma de 2007. Maiores informações em: https://cutt.ly/0fy3ggM
