Matheus Bueno opina ao JOTA sobre fatiamento da Reforma Tributária

O encaminhamento da Reforma Tributária brasileira, realizado de forma fatiada por decisão acordada entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, foi avaliado pelo nosso sócio Matheus Bueno em conversa com o portal JOTA. Em matéria, o portal afirma que, entre as próximas etapas previstas para o andamento do tema, estão a avaliação, pela Câmara […]
Reforma Tributária é tema de entrevista concedida por Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias

A Reforma Tributária brasileira foi o foco da entrevista concedida por nosso sócio Matheus Bueno ao canal SUNO Notícias. Em conversa com Carlo Cauti, editor-chefe do portal, Matheus comentou que são aguardados avanços na discussão sobre o tema, uma vez que o Governo Federal tem interesse em realizar essa mudança para simplificar o sistema tributário […]
Matheus Bueno conversa com Valor Econômico sobre devolução de tributos por empresas de telefonia

Nosso sócio Matheus Bueno conversou com o Valor Econômico sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins para as companhias de telefonia e sobre a possibilidade destas empresas devolverem aos consumidores tais valores, assunto ainda em avaliação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na matéria, Matheus explica que, atualmente, os tributos são […]
STJ contradiz conceito de estabelecimento prestador para fins do ISS
Direto ao Ponto: o STJ entendeu, de forma surpreendente, que o Imposto sobre Serviços (“ISS”) incidente sobre execução de projetos de engenharia e inspeção de dutos é devido para o Município onde se localiza a filial do estabelecimento prestador (Macaé) e não no local onde efetivamente foram executados (Rio de Janeiro). Ao afirmar que os […]
Anistia de ativos no exterior: sigilo e eventual ressarcimento em discussão
Direto ao ponto: Em outubro deste ano completaremos cinco anos da chamada anistia de ativos no exterior, mas somente agora o Supremo Tribunal Federal (STF) sacramentou o sigilo das informações fiscais em favor dos contribuintes. Ainda que essa seja uma boa notícia, o quinto aniversário do programa não encerra em definitivo eventuais riscos aos envolvidos, […]