MP 1152: aguardada atualização no “transfer pricing”
Artigo retrata sobre a atualização de “transfer pricing” MP 1152 (preços de transferências) para evitar a transferência de lucros não tributados no exterior.
Pauta tributária do STF: O que foi e o que será
Direito ao ponto: o ano de 2022, conturbado no meio político-eleitoral, não permitiu que o Supremo Tribunal Federal avançasse com os julgamentos da pauta tributária, ficando para 2023 a definição de importantes matérias conhecidas como “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a fixação da data de […]
TRF-3 veta créditos de PIS/Cofins por gastos com LGPD, mas decisão poderá ser revertida pelo STJ
A decisão do TRF-3 de vetar a tentativa de empresas de tomar créditos de PIS/Cofins com gastos para se adequar aos parâmetros estabelecidos na LGPD foi analisada
Retrospectiva 2022: fique por dentro dos acontecimentos tributários mais relevantes no ano
2022 foi um ano de grandes acontecimentos na área tributária, como em todo encerramento de ciclo, é hora de colecionar aprendizados e planejar uma nova etapa. Pensando nisso, nossos sócios prepararam um evento especial realizado no dia 22.11.22 resumindo os principais eventos tributários e as perspectivas na área para 2023. Bueno Tax sempre direto ao […]
De novo as subvenções: novas variáveis da tese tributária
Direto ao ponto: Como tivemos a oportunidade de abordar neste mesmo Tax & Ponto há um ano, nossa legislação tributária prevê que são isentos dos tributos corporativos sobre renda e lucro (IRPJ e CSLL) os resultados obtidos pelo gozo de benefícios fiscais, sendo estes primordialmente aqueles relativos a regimes diferenciados de ICMS concedidos pelos Estados […]
