A nova legislação de impostos no Brasil impõe desafios particulares para o setor de instituições financeiras. A análise foi feita pelo nosso sócio fundador, Matheus Bueno, em coluna para o Portal da Reforma Tributária.
Segundo o tributarista, o regime convencional proposto pela EC nº132, se aplicado sem ajustes específicos, poderia trazer consequências desfavoráveis para esse segmento da economia, impactando não apenas as próprias instituições, mas também os consumidores e a dinâmica financeira do país.
“A transição para um novo modelo tributário poderia acarretar um aumento nos custos operacionais das instituições financeiras, refletindo-se, eventualmente, nos serviços oferecidos aos clientes. Além disso, a mudança de regime tributário pode trazer incertezas quanto ao impacto nos custos dos bens utilizados pelas instituições financeiras em suas operações diárias”, apontou Matheus Bueno, em texto feito em parceria com Aline Kazari, advogada membro do Bueno Tax Lawyers.
Além disso, os autores alertam que um dos pontos de preocupação é o aumento substancial da alíquota sobre as receitas financeiras, que poderia saltar de 4,65%+5% para uma faixa entre 25% e 30%, representando um desafio significativo para a rentabilidade das instituições.
“A perspectiva de um aumento nos créditos sobre gastos é insuficiente para compensar o potencial aumento da carga tributária sobre as operações das instituições financeiras”, apontam.
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