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Retrospectiva Tributária 2023 & Perspectivas para 2024

É com imenso prazer que anunciamos nosso último e tradicional evento “Retrospectiva Tributária 2023 & Perspectivas para 2024”. O ano de 2023 foi, sem dúvidas, bem movimentado na área tributária. O ano das Reformas. Não para menos, tivemos a aprovação da tão esperada Reforma Tributária, reforma no Preço de Transferência e diversos julgamentos que acabaram […]

Reformas do IR: Subvenções, JCP, Offshore e Onshore

Em nosso último evento realizado no dia 20.09.2023, falamos a respeito das importantes mudanças pretendidas pelo governo federal na legislação do IRPJ e da CSLL.: 1. Subvenções = incidência de tributos federais sobre incentivos estaduais (MP 1185). Um tema ímpar para qualquer empresa que conte com benefícios de ICMS; 2. Fim dos Juros sobre Capital […]

Tributação federal de incentivos estaduais: com MP 1185, governo tenta virar a mesa

Direto ao ponto: Como tivemos a oportunidade de abordar no nosso último evento, a recente MP 1185 faz terra arrasada no tema subvenções para investimento. Se até agora boa parte dos contribuintes vinha conseguindo afastar a incidência de tributos federais sobre incentivos de ICMS, em alguns casos inclusive sem a obrigação de constituição de reserva […]

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