A Reforma Tributária irá impor mudanças profundas para o setor imobiliário, com um provável aumento significativo na carga de impostos. Os desafios e oportunidades do segmento foram analisados em coluna de Matheus Bueno, nosso sócio fundador, publicado no Portal da Reforma Tributária e assinado em parceria com Gabriela Paranhos, advogada membro do Bueno Tax Lawyers.
Os especialistas alertam que as holdings imobiliárias, anteriormente tributadas apenas pelo PIS/COFINS, passarão a ser tributadas pelo IVA Dual, aumentando a carga tributária sobre essas entidades. “Além disso, haverá um aumento das alíquotas sobre as receitas de aluguel e vendas de unidades imobiliárias, impactando diretamente a rentabilidade das operações do setor”, apontam.
Outro ponto crítico é o aumento insuficiente de créditos com fornecedores. Há uma previsão de restrição ao direito de crédito para os locatários nas contratações de locações, algo que atualmente é permitido no regime do PIS/COFINS. “Essa mudança pode resultar em um aumento nos custos operacionais para locatários e proprietários de imóveis”, alertam Bueno e Paranhos.
Além disso, os tributaristas enfatizam a possibilidade de bi-tributação em algumas operações imobiliárias, com a incidência tanto do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quanto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “É uma preocupação significativa. Isso pode aumentar ainda mais a carga tributária sobre transações imobiliárias, tornando-as mais onerosas para os envolvidos”, afirmam.
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