Matheus Bueno analisa potencial da Reforma Tributária em encerrar a guerra fiscal entre estados

Matheus Bueno, sócio fundador do Bueno Tax Lawyers, contribuiu com a análise da ConJur sobre o impacto da recente reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Bueno destacou o potencial da reforma em trazer uma trégua significativa na longa guerra fiscal entre os estados.

Essa guerra é caracterizada pela concessão de isenções fiscais por estados para atrair empresas. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incorpora o ICMS e o ISS, a reforma busca centralizar a arrecadação no destino, ou seja, no estado consumidor da mercadoria.

Bueno observou que, apesar da reforma ter sido “habilidosa” em levar a uma trégua na guerra fiscal, ela não encerrará imediatamente a disputa entre os estados. “Ainda viveremos um tempo com alguma guerra fiscal, devido aos dez anos de incentivos previstos e ao risco de prolongamento desse período de transição. Contudo, é uma excelente trégua para a guerra fiscal”, comentou Bueno.

Ele também mencionou que o IBS tende a mover a produção para mais perto do consumidor final, potencializando economias em frete e outras despesas logísticas. “Com o IBS incidindo onde está o consumidor, a tendência é que as empresas busquem otimizar sua produção e logística para estar mais perto do destino final de seus produtos”, explicou.

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