Ferramenta de geração de créditos na reforma tributária é fundamental para evitar cumulatividade, diz Fernanda Lains

Nossa sócia, Fernanda Lains, foi entrevistada em reportagem publicada no portal JOTA sobre os cuidados que o processo da reforma tributária deve ter para garantir a não cumulatividade de impostos.  A matéria está na seção de conteúdo patrocinado do veículo, sendo um projeto da Amazon. 

Lains explicou como um sistema de geração de créditos pode ser a ferramenta para impedir que os contribuintes sofram com bitributação ou pagamento de impostos sobre algo que já foi previamente acertado com o Fisco. 

“O sistema de IVA tem uma técnica arrecadatória que permite excluir o ônus tributário em cada elo da cadeia produtiva. A ideia central é a de que um tributo recolhido em uma etapa seja compensado na etapa subsequente, o que pode acontecer por meio de créditos, de modo que apenas o valor adicionado em cada uma das etapas seja onerado tributariamente”, disse Fernanda Lains ao JOTA.

A reportagem aponta que o sistema atual de tributação do Brasil promove a alta cumulatividade e impõe restrições na geração de créditos para os contribuintes. 

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