Resumo da Reforma Tributária – PEC nº 45

Eis nosso resumo direto ao ponto da PEC 45.

Muita água ainda vai passar embaixo da ponte, mas temos recomendado dois cuidados imediatos a nossos clientes:

(1) simular efeitos de possíveis alíquotas do novo IVA dual em seus custos e vendas – o governo só vai definir elas nos próximos anos, mas julgamos relevante antecipar pontos de stress do business como está hoje, sob pena de perder-se margem;

(2) prever em contratos que o preço negociado partiu da premissa da carga atual, identificando-a, sendo permitido seu reajuste para maior acaso a carga venha a ser concretamente majorada nas saídas – evitando uma renegociação mais longa e em desvantagem futuramente, ou ruptura com parceiros.

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