O jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio Matheus Bueno sobre a recente vitória da Gerdau Aços Especiais no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, na qual a companhia conseguiu anular um auto de infração de ágio interno no valor de R$ 367 milhões.
Os desembargadores analisaram ágio supostamente gerado a partir de reorganização societária realizada pelo grupo Gerdau entre 2004 e 2005. Prevaleceu o entendimento do relator, juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, que levou em consideração o fato de a Lei n° 12.973, de 2014, que vedou o ágio interno, ser posterior à operação.
Segundo Matheus, “ainda é necessário aguardar a publicação do acórdão do caso, mas certamente é uma vitória importante”.
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