Nosso sócio Matheus Bueno debate em artigo publicado no blog do Fausto Macedo, do Estadão, o Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16), que trata do ICMS sobre combustíveis e está na fila de propostas a serem apreciadas pelo Congresso.
Matheus explica que a justificativa do PLP é a necessidade de conferir maior estabilidade ao preço de tais produtos, necessários que são para as cadeias de distribuição de todos os setores e da própria locomoção da população.
Segundo ele, os benefícios almejados pelo governo ao apresentar o PLP 16 são coerentes e factíveis, já que ele traz uma sensível melhora em relação ao sistema atual, em que o custo de um frete costuma ser impactado inclusive no decorrer de uma viagem rodoviária. “Cria-se maior previsibilidade de custos e menos instabilidade nos preços na bomba. Não apenas os caminhoneiros escapam de surpresas geradas pelo ICMS, mas igualmente as cadeias de distribuição – virtualmente todas, pois ainda dependentes de combustíveis fósseis, seja qual for o modal. Torçamos para que o Congresso reconheça tais ganhos e aprove o PLP 16”.
Confira o artigo na íntegra em https://bit.ly/3rLmnu3
