Fernanda Lains comenta sobre os impactos de uma possível mudança no ITCMD em São Paulo

Em entrevista ao Suno Notícias, nossa sócia Fernanda Lains comenta projeto de lei (PL) que previa alterações no imposto de sucessão, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), no Estado de São Paulo.

O PL foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última semana, mas o trecho relativo ao ITCMD foi retirado do texto. Isso, todavia, não impediu que uma onda de preocupação se instalasse entre os paulistas com patrimônios elevados, que seriam o alvo desse aumento de carga tributária.

“O setor do planejamento tributário se tornou superaquecido. Todo o mundo está correndo para evitar que esse aumento do imposto sobre seus patrimônios”, explicou Fernanda.

“Dessa vez o aumento do ITCMD só não passou pois o governo estadual pediu a tramitação em caráter de urgência, e isso não deu tempo para que pudessem ser fechados acordos entre os deputados estaduais. Mas as contas públicas estão deterioradas, e é necessária alguma forma para encher novamente os cofres estaduais, seja para prestar contas para a população seja para fazer frente a pandemia do novo coronavírus (covid-19)”, salientou.

Confira a reportagem completa.