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Coisa Julgada Tributária: Ainda Existe?

10 maio 2023
Bueno Tax

No evento “Coisa Julgada Tributária: Ainda Existe?”, realizado no dia 22.03.23, nós tratamos sobre (1) a decisão do STF no RE 955227 e no RE 949297; (ii) cenários e riscos; (ili) coisa julgada e rescisória; (iv) modulação e insegurança jurídica; (v) efeitos sobre o passado e o futuro; e (vi) reflexos sobre provisões, operações societárias e em outras áreas.

Nesse evento contamos com a presença especial do convidado Professor Rodrigo Brandão (Sócio Fundador de Rodrigo Brandão Advogados, Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da UERJ).

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Coisa Julgada Tributária: Ainda Existe?

30 março 2023
Bueno Tax

No evento “Coisa Julgada Tributária: Ainda Existe?”, realizado no dia 22.03.23, nós tratamos sobre (i) a decisão do STF no RE 955227 e no RE 949297; (ii) cenários e riscos; (iii) coisa julgada e rescisória; (iv) modulação e insegurança jurídica; (v) efeitos sobre o passado e o futuro; e (vi) reflexos sobre provisões, operações societárias e em outras áreas. Nesse evento contamos com a presença especial do convidado Professor Rodrigo Brandão (Sócio Fundador de Rodrigo Brandão Advogados, Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da UERJ).

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Retrospectiva 2022: fique por dentro dos acontecimentos tributários mais relevantes no ano

29 novembro 2022
Bueno Tax

2022 foi um ano de grandes acontecimentos na área tributária, como em todo encerramento de ciclo, é hora de colecionar aprendizados e planejar uma nova etapa.

Pensando nisso, nossos sócios prepararam um evento especial realizado no dia 22.11.22 resumindo os principais eventos tributários e as perspectivas na área para 2023.

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O Futuro do ICMS nas Transferências Interestaduais

22 agosto 2022
Bueno Tax

No evento “O Futuro do ICMS nas Transferências Interestaduais”, realizado no dia 10.08.22, nós tratamos sobre (i) o que foi julgado na ADC 49; (ii) como ficam os créditos de ICMS; e (iii) como as empresas devem se preparar em relação aos efeitos do julgamento. Nesse evento contamos com a presença especial do convidado: Argos Campos Ribeiro Simões (Juiz Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP).

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