Nosso sócio Leonardo Castro foi entrevistado pela equipe do portal ConJur sobre a regulamentação da arbitragem tributária brasileira e seus positivos desdobramentos, tais como a adequação às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a possibilidade de estabelecer mais acordos internacionais contra a bitributação.
Ao longo da entrevista, Leonardo afirma que a adoção da arbitragem em matéria tributária é o mecanismo mais eficiente para corrigir a morosidade do contencioso tributário nacional. Ele ressalta, ainda, que tal medida traria diversos benefícios ao país, que atualmente é apontado pelo Banco Mundial como a nação na qual se gastam mais horas para apurar e pagar tributos.
Entre as melhorias advindas da regulamentação da arbitragem tributária, Leonardo cita a maior segurança jurídica e o consequente aumento de investimentos estrangeiros, o que facilitaria o ingresso do Brasil na OCDE.
Confira a entrevista completa aqui.
