Contrato de conta corrente entre coligadas e o IOF: no CARF e no Judiciário
Direto ao Ponto: Trata-se de tema extremamente relevante para grupos econômicos, visto que os contratos de conta corrente entre partes ligadas atraem risco de exigência de IOF sobre as operações de crédito, em que pese o CARF e o Judiciário comecem a colocar certa luz sobre a natureza desse arranjo afastando a exigência do imposto.
ConJur entrevista Matheus Bueno sobre cálculo de impacto da decisão do STF que retira o ICMS do PIS/Cofins
Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o cálculo realizado pelos economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e que aborda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. A análise, apresentada pela IFI ao Senado, projeta dois cenários macroeconômicos possíveis […]
Tese do Século: Reconhecimento e Uso do Créditos de PIS/COFINS
Direto ao Ponto: Fim da Tese do Século, ficando decidido, pelo STF, que os contribuintes estão autorizados a excluir o ICMS destacado da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais os efeitos práticos dessa decisão? É possível falar em ação rescisória? Qual o momento do reconhecimento dos créditos? É necessário o ajuizamento de medida judicial pelo contribuinte que não havia acessado o Judiciário até então? Está autorizada a compensação dos créditos de PIS/COFINS com débitos previdenciários? Respondemos essas e outras perguntas no texto desse artigo.
