Leonardo Castro ministra palestra na OAG Goiás
No próximo dia 28 de maio, nosso sócio Leonardo Castro ministra a palestra “Planejamento Tributário e Reorganizações Societárias: O Propósito Negocial à Luz do CARF” em encontro promovido ela OAB-GO. A exposição integra uma série de estudos conduzida pela OAB goiana sobre aspectos do Planejamento Tributário. A palestra será transmitida a partir das 19h no […]
Não-Discriminação e Residência Fiscal: STF decide por não tributar dividendos distribuídos ao exterior
Direto ao ponto: O STF negou provimento ao recurso extraordinário da União, após empate na votação. Isso significa que o mérito do RE 460.320 envolvendo a Volvo – extensão do artigo 24 do Acordo Brasil-Suécia, que garante o mesmo tratamento a nacionais brasileiros e suecos, aos residentes na Suécia – restou decidido pelo STJ. Assim, […]
