LGPD – Implementação e Impactos Tributários
No evento “LGPD – Implementação e Impactos Tributários” realizado no dia 09.06.21, nós discutimos sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abordando especialmente o seu objetivo, conceitos, as principais figuras trazidas pela lei e os impactos tributários decorrentes de sua implementação.
Novidades, oportunidades e cuidados a partir do acordo de bitributação Brasil e Suíça
Direto ao ponto: Acordo contra a bitributação entre Brasil e Suíça trouxe inúmeras modificações nas relações envolvendo tais países. Como principais novidades, a previsão expressa de tributação pelo Estado da Fonte (na maioria das vezes, o Brasil) sobre rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica, a adoção de cláusula antiabuso subjetiva […]
Silêncio do marco legal das startups apenas reforça importância de temas tributários
Direto ao ponto: este mês foi publicada a Lei Complementar nº 182 (LC 182), que institui o marco legal das startups. Apesar de a LC 182 formalizar conceitos relevantes e alterar diversas outras normas fundamentais ao empreendorismo, como a Lei das Sociedades Anônimas, a regulação de licitações e o acesso ao mercado de capitais, nada […]
Contrato de conta corrente entre coligadas e o IOF: no CARF e no Judiciário
Direto ao Ponto: Trata-se de tema extremamente relevante para grupos econômicos, visto que os contratos de conta corrente entre partes ligadas atraem risco de exigência de IOF sobre as operações de crédito, em que pese o CARF e o Judiciário comecem a colocar certa luz sobre a natureza desse arranjo afastando a exigência do imposto.
Matheus Bueno comenta tributação de ativos no exterior em entrevista ao canal Suno Notícias
Carlo Cauti, editor-chefe do Portal Suno Notícias, entrevistou nosso sócio Matheus Bueno sobre Imposto de Sucessão e o Imposto sobre Ativos no Exterior. Durante a conversa, Matheus esclareceu diversos pontos sobre o tema, como a modulação da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a disputa entre Estados e Governo Federal para tributação de herança […]
