Nosso sócio fundador, Matheus Bueno, foi entrevistado pelo portal Valor Investe em reportagem sobre quais são os dados da vida financeira e bancária da população que a Receita Federal tem acesso. O advogado explicou que o órgão possui todas as informações sobre saldos em conta corrente e poupança, movimentações, investimentos e rendimentos, mas não exige dados detalhados de cada transação.
O tributarista informa que a Receita utiliza a informação global para eventualmente poder cruzar os dados com a renda declarada pelo contribuinte. “Para tanto, o fisco também obtém dados de operadoras de cartões de crédito, cartórios de imóveis e muitas outras entidades que registram o consumo”, disse.
Bueno lembrou de um episódio no qual um militar de alta patente dos Estados Unidos disse que as Forças Armadas do país tinham capacidade de atingir qualquer alvo em qualquer parte do mundo. “A analogia aqui para o poder do fisco brasileiro não é exagerada”, afirma o advogado.
Por fim, Matheus Bueno ressaltou que mesmo com a revogação da norma de monitoramento do pix, “é apenas uma questão de querer e de eficiência para o fisco já poder auditar a vida de qualquer contribuinte”.
Leia a reportagem completa aqui.