O jornal Valor Econômico publicou na terça-feira (27) reportagem na qual entrevistou diversos especialistas em Direito Tributário para entender se a carga de impostos irá aumentar, diminuir ou permanecer igual após a reforma aprovada.
Uma das entrevistadas foi Fernanda Lains, sócia do Bueno Tax Lawyers, que analisou especificamente o cenário para o mercado de saúde: “Não é possível dizer se haverá ou não aumento de carga para o setor de saúde como um todo, mas eu diria que para a maior parte ficará igual. Deve haver aumento, por exemplo, para sociedades uniprofissionais de médicos, que hoje estão sujeitas a um regime benéfico de ISS, imposto que, na reforma, será substituído pelo IBS”.
Além disso, Lains ressaltou que a carga para hospitais e laboratórios deve ficar neutra. Segundo o Projeto de Lei Complementar 68/2024, agora no Senado, a área da saúde está entre as que entrarão em um regime diferenciado, por ter caráter essencial.
Essa inserção, no entanto, não necessariamente assegura redução de carga tributária: o tamanho do peso dos tributos sobre produtos e serviços de saúde vai depender das características de cada subsegmento.
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