O portal Monitor do Mercado publicou reportagem usando o “Placar de Teses 2023” do Bueno Tax Lawyers. O documento anual reúne as mais importantes jurisprudências do campo tributário estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Segundo o levantamento feio pelo escritório, durante o ano de 2023 foram 46 julgamentos relevantes em questões tributárias. O Estado saiu vitorioso em 25 ocasiões, enquanto os pagadores de impostos ganharam em 21. Foram 15 vitórias no STF, contra 12 dos contribuintes; e 10 no STJ, contra 9 do outro lado.
“Apesar de o Estado ganhar a maioria dos julgamentos – 54% –, o placar é considerado apertado”, escreveu a reportagem do Monitor do Mercado.
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