Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o cálculo realizado pelos economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) e que aborda o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
A análise, apresentada pela IFI ao Senado, projeta dois cenários macroeconômicos possíveis sobre o impacto na arrecadação fiscal a partir da decisão do STF e que variam de 0,6% (no cenário 1) a 0,9% (no cenário 2) do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelo cenário 1 desenhado pela IFI, que considera o que se deixou de arrecadar com a mudança, acrescida a devolução do imposto cobrado a mais, o impacto poderia chegar a R$ 120,1 bilhões. O cenário 2, por sua vez, afirma “ser razoável supor que a Receita Federal Brasileira considerará o valor destacado nas notas fiscais, mas também os valores dos créditos, já que a decisão do STF não abrange essa questão”. O impacto da arrecadação menor, então, chegaria a 0,9% do PIB entre os anos de 2021 e 2030.
Matheus avaliou a simulação do cenário 2 como “perigosa”, uma vez que a decisão do STF não deixou margem para essa interpretação.
Os comentários de Matheus sobre o tema a íntegra da matéria você encontra aqui.
