O portal JOTA conversou com nosso sócio Matheus Bueno a respeito da “Tese do Século”, proposição que prevê a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, e que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de abril. O julgamento definirá a tendência da corte em modular os efeitos de entendimentos na área tributária.
Em entrevista, Matheus pontuou que as atuais crises política, econômica e sanitária vividas no país devem impactar na decisão de modulação, porém, não influenciarão a definição sobre destacar ou recolher o ICMS, já que este é um debate que se limita à esfera jurídica.
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