Em seu ensaio “Alívio fiscal para combustíveis favorece inovação e reduz corrupção”, publicado no portal Exame, nosso sócio Leonardo Moraes e Castro destaca o Projeto de Lei Complementar 16/2021 (PLP 16), que traz mudanças cruciais para o setor de combustíveis no que tange à sua tributação pelo ICMS.
Neste artigo, Leonardo ressalta como a redução de complexidade trazida com o regime monofásico gera redução de riscos de envolvimento com corrupção, além de liberar recursos e mão-de-obra para pesquisa e desenvolvimento, objeto de incentivo fiscal pelo Governo Federal (Lei do Bem).
Leia a íntegra deste artigo aqui .
