Direito ao ponto: Crescem os lançamentos de multa isolada pelo indeferimento de ressarcimentos ou pela caracterização de compensações como não declaradas. Detalharemos a seguir as

Direto ao ponto: Muitas incertezas ainda rondam o futuro próximo, em função da pandemia causada pelo COVID-19. Não sabemos quando teremos acesso a uma vacina

Vitória no STJ: IRRF só é devido no vencimento ou remessa de valores Matheus Bueno de Oliveira Direto ao ponto: Em recente julgado o Superior

Direto ao ponto: a discussão sobre a constitucionalidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/2001 permanece viva. Em que pese o STF

Direto ao Ponto: A Lei Complementar 175, publicada em setembro, complementando a regra de alteração do município competente para exigir o ISS sobre alguns serviços