O crescimento do número de brasileiros que mudam sua residência fiscal para o exterior e os cuidados necessários para evitar problemas com a Receita Federal foram tema de reportagem do Estadão, que contou com a participação do nosso sócio-fundador, Matheus Bueno. Dados citados pela publicação mostram que o número de saídas fiscais formalizadas passou de 25.806, em 2021, para 46.632 em 2026, até 20 de agosto — uma alta de cerca de 80,7%.
A reportagem destaca que a mudança de residência fiscal exige mais do que o cumprimento das obrigações formais de saída do país. O contribuinte também precisa organizar seu patrimônio e adequar contas bancárias, investimentos e imóveis à sua nova condição fiscal. Entre os cuidados está a comunicação às instituições financeiras e a nomeação de representantes no Brasil para administrar determinados bens.
Bueno chama atenção, por exemplo, para a situação das contas bancárias mantidas no país. “Não tem problema um brasileiro se mudar para Londres e concentrar investimentos em um banco do Brasil, mas ele deve abrir uma conta de não residente”, afirmou.
A matéria também alerta para o risco de a Receita Federal contestar uma saída fiscal quando identificar incompatibilidade entre a situação declarada e a vida efetivamente mantida pelo contribuinte. Nesses casos, a pessoa pode continuar sendo considerada residente fiscal no Brasil e ficar sujeita à cobrança retroativa do Imposto de Renda.
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