Leonardo Castro comenta ao JOTA veto do Poder Executivo ao PL que define conceito de praça para fins de IPI
A pedido do portal JOTA, nosso sócio Leonardo Castro analisou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 2110/2019, que define o conceito de ‘praça’ como o município em que está sediado estabelecimento comercial submetido à aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto barrado também estabelece que, quando um produto […]
Valor Econômico entrevista Leonardo Castro sobre decisão da Receita que veda créditos de PIS/Cofins para gastos com embalagens
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leonardo Castro comentou recente decisão da Receita Federal que negou à indústrias de bebidas a possibilidade de aproveitar créditos de PIS/Cofins sobre seus gastos com papelão e outros materiais usados em embalagens para transporte de latas e garrafas. Segundo a decisão do fisco, que consta na Solução […]
