Tese do século: precificação das vendas e creditamento nas compras
Direto ao ponto: Neste mês de agosto finalmente transitou em julgado o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da “tese do século”, tendo sido sacramentado que o ICMS destacado nas notas fiscais (NF) de vendas não configura receita do contribuinte e, portanto, não deve ser considerado na base de cálculo de PIS e […]
Creditamento de PIS e COFINS por comerciais atacadistas e varejistas: é possível?
Direto ao Ponto: Estariam os contribuintes comerciais atacadistas e varejistas autorizados, seja pela legislação de regência do PIS e da COFINS, seja pela decisão do STJ, em sede do Recurso Especial repetitivo nº 1.221.170, a creditar-se do PIS e da COFINS sobre insumos aferidos à luz dos critérios da essencialidade ou relevância para suas operações? […]
Tributação do Home-Office Internacional: Riscos e Cuidados com o Trabalho/Lazer Pós-Pandemia
Direto ao ponto: O home office internacional para brasileiros que passem a trabalhar em outro país pode gerar um aumento de carga tributária a depender da regra de residência do país de destino, da existência de acordos contra a bitributação celebrado com o Brasil e do tipo de rendimento em questão. O mesmo vale para […]
Leonardo Castro dará palestra na OAB-Joinville sobre Reforma Tributária do Imposto de Renda
O sócio Leonardo Castro dará palestra na OAB-Joinville sobre “Reforma Tributária do Imposto de Renda” no dia 19 de setembro, das 19:30 às 22:30 hs. Maiores informações no site: https://www.oabjoinville.org.br/
Leonardo Castro é professor do MBA Global Tax Management & Compliance da FBT
O sócio Leonardo Castro será um dos professores do MBA Global Tax Management & Compliance coordenado pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), no dia 15 de setembro. A aula será sobre “Planejamento Tributário Agressivo e BEPS” no horário de 20h às 22h. Maiores informações no site: https://www.fbtedu.com.br/global-mba-tax-managment-and-compliance-ingles/
