Portal JOTA entrevista Matheus Bueno sobre julgamento da “Tese do Século”
O portal JOTA conversou com nosso sócio Matheus Bueno a respeito da “Tese do Século”, proposição que prevê a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, e que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de abril. O julgamento definirá a tendência da corte em modular os […]
Nova Lei de Recuperação Judicial e seus impactos Tributários
Evento realizado em parceria com Gilberto Gornati, sócio do TWK Advogados, em que tratamos da mudança de paradigma, como fruto das alterações na Lei de Recuperação Judicial, e de seus impactos tributários, dos diversos benefícios trazidos e que poderão ser utilizados pelos contribuintes nas negociações com o Fisco que agora se impõem
Papel da PGFN em recuperações judiciais pode ganhar importância ímpar
Direto ao ponto: a nova lei de recuperações acaba de entrar em vigor e já temos sinais claros de que ela deve representar uma mudança de paradigma na relação entre contribuintes em recuperação (recuperandos) e as autoridades fiscais. Se até agora havia relativo conforto do Judiciário em afastar o fisco do processo recuperacional, a previsão […]
A fuga dos prestadores de serviço do ambiente hostil da crise pandêmica
Direto ao ponto: um dos filhotes da tese do século pode representar um alívio para o caixa dos prestadores de serviços, um dos setores mais impactados pela crise sanitária e financeira experimentada na atualidade. Vem se fortalecendo no cenário jurisprudencial a tese que autoriza a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo […]
STJ contradiz conceito de estabelecimento prestador para fins do ISS
Direto ao Ponto: o STJ entendeu, de forma surpreendente, que o Imposto sobre Serviços (“ISS”) incidente sobre execução de projetos de engenharia e inspeção de dutos é devido para o Município onde se localiza a filial do estabelecimento prestador (Macaé) e não no local onde efetivamente foram executados (Rio de Janeiro). Ao afirmar que os […]
