CARF 2021 – OS JULGAMENTOS VIRTUAIS E OS PROCESSOS DE GRANDE VALOR
Direto ao ponto: Muitas incertezas ainda rondam o futuro próximo, em função da pandemia causada pelo COVID-19. Não sabemos quando teremos acesso a uma vacina e, como consequência, quando será seguro voltarmos a ocupar os espaços públicos. Listamos neste artigo algumas razões pelas quais acreditamos possível e até mesmo vantajoso para contribuintes o julgamento, em […]
Matheus Bueno conversa com Agência Estado sobre possibilidade de Estados cobrarem ITCMD sobre bens no exterior
Nosso sócio Matheus Bueno conversou com a Agência Estado, do jornal O Estado de S.Paulo, sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a possibilidade de os Estados cobrarem o imposto sobre heranças e doações ITCMD sobre bens no exterior. O julgamento teve início em 23 de outubro, com voto do ministro relator Dias […]
Vitória no STJ: IRRF só é devido no vencimento ou remessa de valores
Vitória no STJ: IRRF só é devido no vencimento ou remessa de valores Matheus Bueno de Oliveira Direto ao ponto: Em recente julgado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou o entendimento tradicional do fisco de que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo a remessas a beneficiário no exterior teria com fato […]
