A reforma tributária deve ser benéfica para o setor farmacêutico, com isenções e redução de alíquota. O cenário foi detalhado por Matheus Bueno, nosso sócio fundador, em coluna para o Portal da Reforma Tributária feita em parceria com Aline Kazari, advogada membro do Bueno Tax Lawyers.
Uma das mudanças mais aguardadas é a redução da carga tributária sobre os medicamentos. Atualmente, impostos como ICMS, IPI e PIS/COFINS impactam diretamente os preços dos medicamentos, tornando-os muitas vezes inacessíveis para parte da população. “Com a reforma, a proposta é unificar esses impostos em um único imposto sobre bens e serviços (IBS), com alíquota mais baixa, o que deve resultar em preços mais acessíveis para os consumidores e maior competitividade no mercado”, ressaltam os advogados.
Outro ponto importante vem das iniciativas do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de implementar a isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para um amplo espectro de substâncias, totalizando 383, que incluem não apenas medicamentos, mas também vacinas essenciais para a prevenção de doenças como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Essa isenção abrange substâncias vitais, como insulina, utilizada no tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, fundamental no combate ao HIV, entre outros.
“Além da isenção, está prevista uma redução significativa na alíquota de 850 princípios ativos, chegando a 60% em alguns casos. Essa redução abarca uma gama diversificada de medicamentos essenciais, como o omeprazol para tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, medicamentos para pressão alta como a losartana, além de metformina para diabetes e prednisona para inflamações e alergias, entre outros”, apontam os tributaristas.
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