A discussão sobre a autuação fiscal sofrida pela Gerdau Aços Especiais no valor de R$ 367 milhões, que trata de ágio interno, ganhou um novo capítulo no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Como não houve unanimidade no julgamento pela 2ª Turma, mais dois Desembargadores foram convocados para analisar a questão.
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Matheus Bueno comenta o voto do desembargador Rômulo Pizzolatti a favor da Fazenda Nacional. Para Pizzolatti, as operações realizadas não teriam substância econômia e, portanto, não poderiam ser consideradas reais porque não houve dispêndio de dinheiro.
Na opinião de Matheus, o voto do desembargador Pizzolatti regrediu sobre a discussão que vinha evoluindo desde a sentença judicial, no sentido de analisar a legalidade da operação com base na legislação da época. “O mercado todo está ansioso para saber o desfecho desse caso emblemático”, diz.
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