Matheus Bueno participa de reportagem do E-Investidor sobre isenção de IR em ações
Em reportagem do E-Investidor, do Estadão, nosso sócio Matheus Bueno comenta a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, que isenta investidores do IR para ações listadas no Bovespa Mais, com valor de mercado até R$ 700 milhões, faturamento bruto inferior a R$ 500 mi e se as venderem até 31 de dezembro […]
Bueno & Castro indicado entre melhores do Brasil
Nosso escritório foi destacado pelo guia World Tax 2021, da publicação International Tax Review (ITR), entre os principais escritórios de tributário do Brasil! O ranking, divulgado no dia 28 de setembro, nos inclui entre os líderes das áreas de General Corporate Tax, Transactional Tax, confira aqui.
LC 110: a volta da tese que nunca se foi!
Direto ao ponto: a discussão sobre a constitucionalidade da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/2001 permanece viva. Em que pese o STF ter decidido pelo não exaurimento da finalidade para a qual foi instituída essa contribuição social, permanece pendente a análise sobre a constitucionalidade da materialidade sobre a qual incide, visto que […]
