A pandemia do Sistema S
Direto ao ponto: São promissoras as teses tributárias que atacam a contribuição ao Sistema S, tanto com relação à sua constitucionalidade, visto que sua base de cálculo não encontra respaldo no rol taxativo do art. 149 da Constituição Federal, como com relação ao limite dessa mesma base de cálculo, que não poderia ultrapassar o patamar […]
Relações Trabalhistas em Tempos de COVID: Bueno & Castro + Custodio & Bissetti Advogados.
Mais de 40 pessoas participando ativamente do nosso Workshop “20 perguntas sobre relações trabalhistas e previdenciárias na crise”, ao vivo, nesta 4a feira – 12.08. No formato diferenciado de “Perguntas & Respostas”, nosso Webinar favorece a participação dos ouvintes, trazendo questões mais práticas e direcionadas à realidade das empresas e dos empregados.