COVID-19 e transação tributária: oportunidade?
Direto ao ponto: em tempos de COVID-19 e de seus fortes impactos sobre os negócios, a proposta individual de transação tributária dos débitos inscritos na dívida ativa da União que superem os R$ 15 milhões pode surgir como uma grande janela de oportunidade financeira e de compliance tributário.
Julgamento de tributo em licenciamento de software impacta serviços e comércio em geral
Direto ao ponto: o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do leading case sobre a incidência de ISS ou ICMS em licenciamento de software, marcado originalmente para 18 de março. O conteúdo desta discussão vai além das empresas que licenciam softwares e de telecom, pois engloba importantes temas para todas aquelas de prestação de […]
Leonardo Castro conversa com JOTA sobre a extinção do voto de qualidade no Carf
O sócio Leonardo Castro conversou com o JOTA sobre a emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf, opinando que a decisão é benéfica para os contribuintes e ao ambiente de negócios. Para ele, o voto de qualidade prejudica a credibilidade do Carf, por causa dos questionamentos sobre a real parcialidade do tribunal, […]
