Entendimento da Receita sobre tributação de sócio ostensivo é analisado no Valor Econômico por Matheus Bueno
A Receita Federal fixou recentemente entendimento de que, para fins tributários, os sócios ostensivos de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) que sejam pessoas físicas devem ser equiparados a uma empresa. O esclarecimento foi feito por meio da Solução de Consulta nº 125/2025, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). Nosso sócio fundador, Matheus Bueno, […]
