Fernanda Lains critica inclusão da contribuição sobre primário e semielaborados: “É um acinte à moralidade tributária”
A ConJur entrevistou nossa sócia, Fernanda Lains, em reportagem que analisou a decisão do Congresso de incluir na regulamentação da reforma tributária a contribuição sobre produtos primários e semielaborados. O texto autoriza que estados criem tributos sobre produtos primários, que correspondem, em geral, a matérias-primas cultivadas ou extraídas da natureza, e semielaborados, como os produtos […]
PIS/COFINS: extinção e consequências da substituição pela CBS
Nossos sócios exploraram a perspectiva das teses tributárias envolvendo PIS/COFINS e os principais aspectos da transição para a CBS.
